Documentos - Ordem do dia Nº 5/2006


Subtipo: Sessão

Data: 12/06/2006

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 33 KB 08/06/2006 18:25:32

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2006 08/06/2006

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Atender as demandas administrativas e operacionais da Divisão de Ensino Fundamental)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 08/06/2006

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 642.500,00 - (Atender as demandas administrativas e operacionais da Divisão de Ensino Fundamental)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 08/06/2006

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 08/06/2006

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.053.000,00 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda)

Autor: Poder executivo – Institucional