Documentos - Ordem do dia Nº 22/2005
Reunião: Sessão Ordinária Nº 30/2005
Subtipo: Sessão
Data: 03/10/2005
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35,5 KB | 04/10/2005 | 17:59:48 |
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| Projeto de Lei Nº 46/2005 | 14/09/2005 |
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Executivo a permutar com áreas objeto de desapropriação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 48/2005 | 14/09/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.185,27, e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 49/2005 | 14/09/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providência - (Programa Botucatu de Biodiesel). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 50/2005 | 14/09/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.500,00, e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 52/2005 | 19/09/2005 |
Acrescenta parágrafo 3 ao art. 4 da lei n 2153, de 30 de outubro de 1978. (zona azul - portadores de deficiência física) Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 26/08/2005 |
Institui gratificação pro-labore para servidores da Prefeitura Municipal de Botucatu designados para desempenhar a função de pregoeiros e sua equipe de apoio nos pregões realizados pelo Executivo. Autor: Poder executivo – Institucional |
