Documentos - Ordem do dia Nº 20/2005


Subtipo: Sessão

Data: 19/09/2005

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 32 KB 15/09/2005 13:51:06

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 39/2005 29/08/2005

Fica declarada de Utilidade Pública o NÚCLEO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - NUTRAS, com sede no Município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Projeto de Lei Nº 40/2005 30/08/2005

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.342,00.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 30/06/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 30/06/2005

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 26/08/2005

Altera § 3º. e acrescenta § 8º. ao art. 147 da Lei nº. 2.405, de 30 de novembro de 1983, alterada pela Lei Complementar nº. 371, de 12 de dezembro de 2003, que tratam do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Autor: Poder executivo – Institucional