Documentos - Ordem do dia Nº 31/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 32/2004
Subtipo: Sessão
Data: 04/10/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22 KB | 29/09/2004 | 11:28:44 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Veto Nº 4/2004 | 01/09/2004 |
VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 3922/04, originário do Projeto de Lei nº. 059/04, de 04/02/2004, que acrescenta parágrafos ao art. 8 da Lei nº 4282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 43/2004 | 02/04/2004 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato). Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
