Documentos - Ordem do dia Nº 25/2003
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 26/2003
Subtipo: Sessão
Data: 22/12/2003
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 18/12/2003 | 10:39:44 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 44/2003 | 12/12/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Transferências a instituições sem fins lucrativos) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 45/2003 | 12/12/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.975,00.(Transferências a instituições sem fins lucrativos) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 154/2003 | 12/12/2003 |
Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Programa de Saúde da Família - FSP e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 155/2003 | 15/12/2003 |
Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista " Júlio de Mesquita Filho" - Projeto formação e multiplicação de mudas de essências nativas e ornamentais. Autor: Poder executivo – Institucional |
