"Reajusta o abono mensal concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências"

Autor: Poder executivo – Institucional

Altera a alínea "d" do § 1º. do art. 45 da Lei nº. 4.218, de 4 de março de 2002, com redação dada pela Lei nº. 4.328, de 13 de novembro de 2002.

Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008.

Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de propagandas e publicidade afixados em postes, muros, tapumes e similares, pelas empresas que promovem espetáculos.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

"Dispõe sobre a inserção nos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da destinação discriminada da arrecadação efetuada".

Autor: VEREADOR CAIO BENTIVENHA

Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Considera como de valor histórico e Cultural imóvel da Estação Ferroviária, localizada no Distrito de Rubião Junior".

Autor: VEREADOR DIMAS

Altera a redação do caput do art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Altera o dia de realização das Sessões Ordinárias, de 2ª. para 3ª. feira)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), CALDAS, GERALDO VIEIRA, JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)