Documentos - Ordem do dia Nº 2/2002
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 2/2002
Subtipo: Sessão
Data: 20/02/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 22/02/2002 | 18:36:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2002 | 14/02/2002 |
Altera o Quadro de Pessoal - Os Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/90, os seguintes, Inspetor de Alunos, Trabalhador Braçal, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor II, Professor Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil, Professor II e Diretor de Creche. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 14/2002 | 14/02/2002 |
Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 15/2002 | 14/02/2002 |
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 16/2002 | 14/02/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização Não-Governamental "SOS Cuesta de Botucatu" para a Gestão do Parque Natural Municipal "Cachoeira da Marta". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 70/2001 | 24/09/2001 |
Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 | 07/05/2001 |
Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2001 | 13/08/2001 |
"Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa). Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 61/2001 | 03/09/2001 |
"Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
