Documentos - Ordem do dia Nº 23/2001
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 25/2001
Subtipo: Sessão
Data: 26/12/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 18/02/2002 | 13:49:14 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 34/2001 | 18/12/2001 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 101/2001 | 18/12/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de pontes metálicas, referente ao Programa "Pontes Metálicas". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 102/2001 | 18/12/2001 |
Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Fundação UNI, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Sistema Municipal de Informações em Saúde de Botucatu - SIMIS e sua integração ao Sistema de informações da Prefeitura Municipal de Botucatu - SIP. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 103/2001 | 18/12/2001 |
Autoriza o Município de Botucatu assinar Convênio com o Ministério de Previdência e Assistência Social, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 104/2001 | 18/12/2001 |
Dispõe sobre a afetação e permuta de áreas públicas e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 27/2001 | 23/04/2001 |
"Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar) Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 | 07/05/2001 |
Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
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| Projeto de Lei Nº 49/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
