Documentos - Ordem do dia Nº 15/2001
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 18/2001
Subtipo: Sessão
Data: 18/10/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22 KB | 15/10/2001 | 19:58:50 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2001 | 15/10/2001 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.469.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 | 29/10/2001 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 182, de 10 de dezembro de 1997 - Plano Plurianual, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências." Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 84/2001 | 29/10/2001 |
"Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à FERTEC TORNEARIA LTDA. ME" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 85/2001 | 29/10/2001 |
"Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à DAVANÇO & DAVANÇO LTDA. ME" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 86/2001 | 29/10/2001 |
"Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à MAC-EB CONFECÇÕES LTDA. ME" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 87/2001 | 29/10/2001 |
"Dispõe sobre cessão de uso gratuito de salas do Mercado Municipal ao IBGE e dá outras providências." Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2001 | 13/08/2001 |
"Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa). Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 61/2001 | 03/09/2001 |
"Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
