Documentos - Ordem do dia Nº 27/2001


Subtipo: Sessão

Data: 10/09/2001

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 28 KB 05/09/2001 18:16:24

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Veto Nº 3/2001 10/08/2001

Veto parcial ao projeto complementar nº. 004/01, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

Autor: Poder executivo – Institucional

Veto Nº 4/2001 10/08/2001

Veto parcial ao projeto complementar nº. 007/0, que dispões sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2002/2005.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 54/2001 15/08/2001

"Dispõe sobre doação de automóvel ao Desafio Jovem de Botucatu - DEJOB".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 53/2001 13/08/2001

Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar)

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Projeto de Lei Nº 55/2001 16/08/2001

Veda o uso de agratóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", na zona urbana do Município de Botucatu".

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Projeto de Lei Nº 57/2001 23/08/2001

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2001, que estabelece normas p/ a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu.

Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

Projeto de Lei Nº 58/2001 27/08/2001

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pelo Poder Legislativo até o limite de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ).

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Projeto de Resolução Nº 8/2001 13/08/2001

"Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 20/08/2001

A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988.

Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)