Documentos - Ordem do dia Nº 24/2001


Subtipo: Sessão

Data: 20/08/2001

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 19,5 KB 16/08/2001 11:41:04

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 10/2001 19/02/2001

Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu.

Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

Projeto de Lei Nº 41/2001 06/06/2001

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU"

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2001 04/06/2001

"Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água)

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO)

Projeto de Resolução Nº 5/2001 11/06/2001

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Autoria: CALDAS, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Projeto de Resolução Nº 7/2001 06/08/2001

Altera o art. 4º da Resolução nº 278, de 20 de junho de 1995 - (acaba com o procedimento de acesso na Câmara Municipal).

Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

Projeto de Lei Nº 27/2001 23/04/2001

"Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar)

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 07/05/2001

Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)