Documentos - Ordem do dia Nº 8/2001


Subtipo: Sessão

Data: 05/07/2001

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 21 KB 03/07/2001 15:34:38

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2001 03/07/2001

"Dispõe sobre a realização de auditoria nas contas públicas do último quadriênio e adoção de outras providências"

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2001 30/04/2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 32/2001 09/05/2001

"Altera a Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000". (Extingue a votação secreta no processo de Cassação de Prefeito e Vereador)

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Projeto de Resolução Nº 4/2001 21/05/2001

Altera dispositivos do Regimento Interno, visando alterar o horário das sessões ordinárias.

Autor: VARIOS VEREADORES

Projeto de Lei Nº 35/2001 14/05/2001

Fica denominada de "CARLOS KRUSE", a Rua "O", do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL DOS COMERCIÁRIOS III "LEANDRO ALARCÃO DIAS".

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Projeto de Lei Nº 27/2001 23/04/2001

"Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar)

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 07/05/2001

Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)

Projeto de Lei Nº 49/2001 30/07/2001

Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 20/08/2001

A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988.

Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 93/2001 12/11/2001

Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 04/09/2001

"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO)