Documentos - Ordem do dia Nº 21/2001
Reunião: Sessão Ordinária Nº 21/2001
Subtipo: Sessão
Data: 25/06/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 22/06/2001 | 17:06:18 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2001 | 28/05/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2001 | 30/04/2001 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 32/2001 | 09/05/2001 |
"Altera a Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000". (Extingue a votação secreta no processo de Cassação de Prefeito e Vereador) Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2001 | 21/05/2001 |
Altera dispositivos do Regimento Interno, visando alterar o horário das sessões ordinárias. Autor: VARIOS VEREADORES |
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| Projeto de Lei Nº 46/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre celebraçào de convênios com as entidades: Ação da Cidadania, associaçào de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, Associação de assistência à Maternidade e Infância Caminho da Luz, Centro de Lazer "Nova Aurora"Casa Pia "São vicente de Paulo" e Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI (Minuta do Convênio recebida e protocolada nesta Casa dia 07/11/2001 - altera a cláusula quarta). Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 47/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.050.95,89 (dez milhões, cinqüenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) para fazer face à diversas despesas do presente exercício, bem como à formalização quanto à escrituração e contabilização dos valores bloqueados correspondentes ao período de fevereiro de 1999 a março de 2001. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 48/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), para o atendimento de despesas nas áreas da saúde, social e Assistência Social. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 49/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
