Subdocumentos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 1/2108 | 10/08/2108 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Resposta Nº 2025/1115 ao Requerimento Nº 1115/2025 | 22/06/2026 |
Resposta req. 1115 |
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| Parecer Nº 271/2026 ao Projeto de Lei Nº 83/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 83 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer Nº 270/2026 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 81 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer Nº 269/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 81 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer Nº 268/2026 ao Projeto de Lei Nº 80/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 80 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer Nº 267/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 79 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer Nº 266/2026 ao Projeto de Lei Nº 78/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 78 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer Nº 265/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 14 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer Nº 264/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 13 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
