Ementa: Ordem do dia

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório Proposituras - 27/9/2021

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras aprovadas

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão

Chamada Regimental - 18:53:47

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:41:07

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instalar ar-condicionado nas salas de medicação e recepção, bem como em outros locais que forem necessários no Pronto Socorro Adulto, proporcionando ambientes mais adequados para funcionários, pacientes e acompanhantes.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de elaborar projeto visando permitir o uso de imagens das câmeras de monitoramento particulares para utilização das forças de segurança, através do Centro Operacional Inteligência, conforme é feito no município de Avaré.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária Adjunta de Turismo e Presidente do Comutur - solicita-se informar sobre o processo de construção participativa da revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de estender o auxílio financeiro concedido aos motoristas de transportes escolares até dezembro de 2021, de forma a amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 e amparar essa classe de trabalhadores e seus familiares.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o percentual de casos de câncer de mama em Botucatu, valores e fontes de custeio de serviços públicos e conveniados disponíveis para realização dos diversos exames para detecção precoce da doença, bem como ações de divulgação e a demanda de exames de mamografia durante a pandemia do Coronavírus.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se trocar a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, em frente à escola “Chiri Natação”, por uma maior, bem como remanejar referido ponto, instalando-o cerca de 10 metros antes do local atual.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre as tratativas relacionadas à compra de uniformes escolares, bem como cronograma de recebimento e entrega.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se observar a possibilidade de valorização e melhor remuneração aos cargo de Atendente de Creche e Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal para o exercício de 2022.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizar a contratação de ortopedistas para atuar nas unidades básicas de saúde do município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita- se a possibilidade de implantar as etapas I e II no Centro de Educação Infantil “Silvio de Souza”, no Jardim Cambuí.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Conselho da Pessoa Com Deficiência - solicita-se a inclusão do município no programa “Cidade Acessível” desenvolvido por meio de parceria entre as secretarias de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Regional que prevê recursos para projetos de investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se, com base nas legislações municipais, informações sobre notificações e multas a proprietários que não realizam a limpeza e capinação de seus terrenos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Esportes - solicita-se dotar de cobertura a quadra poliesportiva existente na EMEFI Profª. “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se viabilizar, para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, a aquisição de materiais de escritório para atividades com as crianças e uma geladeira para armazenar os alimentos oferecidos pela Prefeitura.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se viabilizar parceria com a EMEF “Luiz Carlos Aranha Pacheco”, para que as crianças do Centro de Atenção Psicossocial Infantil possam utilizar a quadra de esportes da unidade escolar, em alguns horários, para realizarem atividades esportivas e lúdicas.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário do Verde e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se analisarem a possibilidade de Botucatu participar do edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros, através do programa “Cidades+Verdes”, visando a criação do Parque Natural Municipal do Cerrado de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário do Verde - solicita-se instalar Ecopontos no Distrito de Rubião Júnior, em bairros como Residencial Caimã e Vida Nova Botucatu, para evitar os inúmeros casos de descarte irregular de lixo ocorridos nesses locais.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente na Escola Estadual “João Queiroz Marques”, no Distrito de Rubião Junior, nos horários de entrada e saída de alunos, visto que há relatos de jovens fazendo uso de entorpecentes no local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de retomar o projeto de cultivo e doação de mudas de hortaliças à população, através de parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp Botucatu, como forma de garantir a segurança alimentar às famílias mais necessitadas, através do cultivo de hortas domésticas, e como programa de capacitação de crianças e adolescentes de nossa cidade.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina Botucatu - solicita-se a possibilidade de realizar benfeitorias e reformas no prédio da UTI Neonatal do HC para melhor receber os bebês que são hospitalizados para tratamentos intensivos.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se avaliar a possibilidade de realizar concurso público ou a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem no atendimento da população nas unidades de saúde do município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Saúde - solicita-se informar quais são as empresas prestadoras de serviços que fornecem mão de obra para esta Secretaria, bem como listar os números de contratos com os respectivos aditivos e a quantidade de funcionários terceirizados com sua função e local de trabalho.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar um estudo no sentido de minimizar os custos e dívidas dos contribuintes/proprietários de terrenos, no sentido de arcarem simplesmente com a taxa de capinação sem contar a multa, mora e juros, em especial nestes tempos de pandemia.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Habitação e Urbanismo e Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura - solicita-se providências e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 57/2021 que visa autorização legislativa para contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de 30 milhões de reais.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar quais foram as despesas realizadas no 1° e 2° quadrimestres de 2021 referente ao funcionalismo Inativo, Pensionistas, Encargos Sociais e Mão de Obra Terceirizadas, de forma individualizada e segmentada.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bernardo Augusto Rodrigues da Silva, no Rio Bonito Campo e Náutica.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada eletrônica, próximo ao cruzamento da Avenida Universitária com a Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, visando disciplinar o trânsito e conferir maior segurança a todos que transitam pela via.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um poste de iluminação pública na Rua Nair Pinheiro Vicente, em frente ao nº 440, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como implantar cobertura e assentos no ponte de ônibus existente no local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 06/21 que originou o Autógrafo nº 6.482/2021, nas disposições referentes às Emendas de nº 1 e 2. (PPA 2022 a 2025).

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 07/21 que originou o Autógrafo nº 6.483/2021, nas disposições referentes às Emendas de nº 1 e 2 (LDO 2022).

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de “Doutor Cláudio Dal Farra” a “Rua 08” localizada no Loteamento Chácara de Recreio Parque Laguna II.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Pastor Rúben Oliveira Lima.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)