Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 3/11/2021

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - proposituras aprovadas

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

Chamada Regimental - 19:00:12

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:58:19

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se inserir nos 70% do FUNDEB as profissionais de assistência social e psicólogos que trabalham diretamente com a educação, mais precisamente as profissionais do CRAMI, conforme preceitua a Lei nº 13.935/2019.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de inserir nos 30% do FUNDEB os motoristas do transporte escolar que não fazem parte do quadro de carreira da educação.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento - solicita-se destinar à Guarda Civil Municipal, através do programa AgroSP+Seguro, duas caminhonetes “pick ups” adequadas e equipadas com cabine dupla, tração 4x4, vidros e trava elétrica, central multimidia, transceptor móvel digital vhf-p25 e sinalizador visual e acústico, para a vigilância na Zona Rural.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de infraestrutura e Zeladoria - solicita-se realizar limpeza e capinação, bem como a revitalização da área localizada na Rua Flávio Rafaneli, próximo ao nº 60, no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se incluir no próximo concurso público a contratação de técnicos e fiscais para atuarem no cumprimento da Lei nº 4127/2000, que “dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.”

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Diretor Geral da ARTESP - solicita-se que a futura praça de pedágio na Rodovia Geraldo Pereira de Barros seja instalada depois do trecho onde estão localizados o bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, a fim de evitar prejuízos para quem necessita circular entre Botucatu e tais localidades diariamente e que são atendidas por linhas regulares de transporte coletivo.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar uma unidade do EMEJA (Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos) no Distrito de Rubião Junior, com o objetivo de facilitar que munícipes tenham a oportunidade de concluir seus estudos, visando a melhoria em sua qualidade de vida, bem como aumentando a oportunidade de entrar no mercado de trabalho.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de infraestrutura - solicita construir uma rotatória no cruzamento das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, pois apenas a sinalização de solo existente no local não proporciona a segurança necessária para os inúmeros usuários que circulam diariamente pelo local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe, nos equipamentos de saúde municipais, algum tipo de assistência para pacientes portadores de doenças degenerativas do sistema nervoso, bem como informar quais são esses serviços e quais os locais de referência.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Participação Popular e Comunicação e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicita-se diversas informações sobre programas de capacitação para o mercado de trabalho e geração de renda.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se realizar melhorias na ciclovia paralela a Rodovia Antonio Butgnoli, possibilitando o correto escoamento de águas pluviais.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a elaboração de projeto técnico e executivo completo de construção de uma praça na área localizada entre as ruas Silvestre Bártoli e Santim Antônio Furlan, na região do Jardim Itamarati, com projeção de valores e investimentos totais, para que analisemos sua viabilidade em exercícios orçamentários próprios do próximo ano (2022) e também para que possamos buscar recursos externos junto a deputados e líderes partidários de nosso relacionamento.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento municipal para a construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil da Vila São Lúcio, bem como, em caráter emergencial, planejar alguma alternativa para transferir a unidade a outro prédio, uma vez que sua localidade está em área de risco.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar linhas de ônibus, que realizem itinerários, até o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), beneficiando os trabalhadores do local.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se fiscalizar e tomar as providências cabíveis quanto aos animais soltos irregularmente em via pública no bairro Recanto Azul, assim como nos diversos bairros em que a mesma situação tem acontecido, com o intuito de evitar acidentes e zelar pela segurança das pessoas e dos animais.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se realizar a reposição dos uniformes dos Agentes Comunitários de Saúde, permitindo melhor apresentação e reconhecimento de tais profissionais pela população que atendem.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar faixas de pedestres em frente a EMEFI Profª. “Jesumina Domene Dal Farra”, bem como colocar placas indicativas de atenção que alertem os motoristas para que tenham cautela devido à intensa circulação de crianças em destacada área.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se tomar providências para resolver o problema dos bueiros existentes na Avenida Júlio Vaz de Carvalho que não tem comportado a água proveniente da chuva, que vem constantemente se acumulando na altura do número 685.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando mudar o ponto de taxi do Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para que fique em frente ao local de embarque e desembarque, com o objetivo de melhorar o acesso e conforto dos usuários.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulaçóes para Chukichi Kurozawa, extensivo a todos os demais profissionais na área, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo, celebrado no dia 12 de outubro, especialidade tão importante e imprescindível na qualidade de vida das pessoas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a rede McDonald´s em Botucatu, na pessoa do empresário, Paulo Nogueira, proprietário da franquia, e do Coordenador da Campanha McDia Feliz, Augusto César Albano, extensiva a todos os colaboradores, instituições, fornecedores e voluntários, pelas ações promovidas em prol de causas nobres, principalmente voltadas com a missão de promover a saúde e qualidade de vida à nossas crianças e adolescentes.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o Grupo Centrolora, na pessoa de seu presidente, Peter Martin Andersen, extensiva a todos os colaboradores da companhia, pela matéria de destaque no programa Fantástico, da TV Globo, veiculada no último dia 17, notadamente o teor da matéria em si, que traz excelentes perspectivas para a melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas e, em especial, pela relevante e destacada participação que a companhia tem em nossa cidade, gerando empregos, rendas e desenvolvimento.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Congratulações para o Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar, 1º Tenente Gilnei Gonçalves de Castro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a Botucatu tornando o nosso Tiro de Guerra uma referência no Estado.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Moção de Congratulações para o presidente do Sport Club Corinthians Paulista, Duílio Monteiro Alves, e para o ex-jogador da equipe José Maria Rodrigues Alves, “Zé Maria” pela justa homenagem com um busto do atleta que será colocado nas alamedas do Parque São Jorge e inaugurado em 11 de novembro de 2021, este que é considerado um dos maiores ídolos da história da equipe paulista e apontado como o maior lateral-direito que já vestiu a camisa do clube.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Programa Social Herói Mirim - Guerreiros do Fogo, na pessoa do Coordenador do Projeto Robson Leandro Rodrigues Carmo, extensivo a todos os colaboradores e doadores, pelo empenho, comprometimento e dedicação na educação social das crianças do nosso município.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de substituir as flores existentes no canteiro central da Avenida Deputado Dante Delmanto por grama, por ser mais durável e resistente as intempéries.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Denomina de “Luiz Antonio Fescina" a “Rua D”, localizada no loteamento Porto Said, com início na Rua Álvaro Zacharias.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)