Reuniões - Sessão Ordinária Nº 6/2022 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 6
- Ano
- 2022
- Data
- 14/03/2022
- Hora
- 19:00:00
- Observações
- 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (14 DE MARÇO DE 2022)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2022 | 14/03/2022 | Ordem do dia |
| Expediente Nº 6/2022 | 14/03/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 6/2022 | 14/03/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 6/2022 | 14/03/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 6/2022 | 14/03/2022 | Expediente |
| Ata Nº 6/2022 | 14/03/2022 | Ata |
| Expediente Nº 6/2022 | 14/03/2022 | Expediente |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 19:00:12 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
| Chamada Ordem do Dia | 22:05:41 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Requerimento Nº 114/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 116/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 119/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 120/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 122/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 123/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 124/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 125/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 126/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 127/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 128/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 129/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 130/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 131/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 132/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 133/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 134/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 135/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 136/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 137/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 138/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 139/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 27/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 28/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Indicação Nº 28/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 29/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 30/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 31/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 32/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 33/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2022
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2022
Ementa: Expediente
Observações: Projetos que deram entrada
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2022
Ementa: Expediente
Observações: Relatório de proposituras 14/3/2022
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2022
Ementa: Expediente
Observações: Relatório de proposituras aprovadas 14/3/2022
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2022
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Subtipo: Sessão
Data: 14/03/2022
Ementa: Expediente
Observações: Resumo da Sessão 14/3/2022
Frequências
Chamada Regimental - 19:00:12
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Chamada Ordem do Dia - 22:05:41
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 15/02/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Dojo Kazoku de Karate.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Vereador
Data: 26/01/2022
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Alcides Alquati.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar ou reforçar a pintura das ciclofaixas nos locais de cruzamentos sobre as vias do município.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se apresentar a esta Casa de Leis posicionamento acerca da Central de Vagas para Educação Infantil, 0 a 3 anos, bem como informações sobre a demanda reprimida nessa faixa etária e quais os critérios estabelecidos na Resolução elaborada pelo Conselho.
Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a a possibilidade em abrir imediatamente para estacionamento, o terreno de propriedade do município localizado na Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, na quadra lateral, à 50 metros do Pronto Socorro Adulto , bem como implantar no local um "Espaço de Convivência", visando atender usuários desse equipamento de saúde pública e os profissionais que lá trabalham
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a remodelação da parte externa do Pronto Socorro Adulto, readequando bancos e flores, no sentido de melhor atender os usuários.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretario de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar qual a situação do Programa “Botucatu em Frente”, sua efetividade e eficiência na manutenção e conservação de vias e praças em nosso município, bem como quantos profissionais estão envolvidos e quais são as rotinas de trabalho.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informar esta Casa de Leis qual será o cronograma de trabalho do ônibus biarticulado que foi doado para secretaria de educação.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca das lâmpadas queimadas nas vias e praças do Jardim Ouro Verde.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar um Estatuto e um Plano de Carreira específicos para a Guarda Civil Municipal, nos moldes da cidade de Santo André, possibilitando melhores condições de trabalho e valorização salarial dos agentes.
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Deputado Guiga Peixoto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar para aquisição de uma máquina motoniveladora, visando atender demandas do município.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Vigilância Sanitária e Zeladoria - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário da residência localizada na Rua Antônio Deleo, nº 241, na Vila Nogueira, onde segundo informações, além do mato alto, está ocorrendo o acúmulo de diversos tipos de materiais no local.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Participação Popular - solicita-se cumprir as exigências da Conferência Municipal da Cidade e promover urgentemente a implantação do Conselho Municipal da Cidade de Botucatu, de forma a obedecer ao Estatuto das Cidades, bem como justificar a não implantação do Conselho ao longo dos últimos 5 anos.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário do Verde e ao Presidente do Comdema - solicita-se informar quais são os elementos normativos brasileiros que possibilite ter o modelo de assentamento sustentável chamado “ecovilas” em Botucatu.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informações sobre a normatização e regulamentação das Escolas de Tempo Integral em Botucatu.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se realizar uma visita técnica nas moradias dos proprietários que entraram com recursos contra o Poder Público contestando o excessivo aumento do IPTU e, se for o caso, reavaliar os valores cobrados.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de aplicar a Lei Municipal nº 6299/2021 que “Institui a Campanha “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais”, através de campanhas e ações que façam dirimir os números de maus tratos a animais domésticos em nossa cidade.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade de inscrever o município no Edital nº 01/2022 publicado em 08/03/2022 na Edição 45, Seção 3, Página 141, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública, que trata sobre a seleção de projetos voltados para a prevenção à violência e à criminalidade
Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - solicita-se ampliar o espaço da unidade do SENAC em Botucatu, melhorando ainda mais o atendimento aos alunos, aumentando as opções de cursos, contribuindo com a qualidade do mercado de trabalho e minimizando as dificuldades econômicas das famílias.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos e o Fundo Municipal da Causas de Animais Domésticos, conforme prevê a Lei Municipal nº 6315/2022 de 04 de março de 2022.
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a Universidade do Trabalhador e Empreendedor, divulgando a quantidade de unidades em Botucatu, o número de alunos em atendimento e cursos disponíveis.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Estadual de Educação - solicita-se a aplicação da Lei Federal nº 11.723/2008 que refere-se a Lei dos 2/3, de tal sorte que tenhamos ações eficazes de planejamento escolar, otimizando o tempo e a carga horárias dos nossos professores, contribuindo para a obtenção de importantes resultados para a educação escolar dos nossos alunos.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar se são verídicas as informações sobre o fechamento dos leitos da Clínica Médica de Oftalmologia do Hospital das Clinicas de Botucatu por mais de 60 dias.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Vice-Governador do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar recursos para a aquisição de duas ambulâncias do tipo D – Suporte Avançado UTI, para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para a Escritório Regional do Sebrae em Botucatu, na pessoa do Gerente Eduardo Nascimento, extensiva a todos os membros da diretoria e colaboradores deste importante centro de negócios, pela comemoração de 24 anos de atuação, colaborando efetivamente com o desenvolvimento econômico de nossa cidade e região.
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para o Maestro Fernando Ortiz de Villate por seu vasto conhecimento e dedicação à frente da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu.
Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buracos” em todas as vias do Jardim Ouro Verde.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de asfaltar na Rua João Batista Vieira de Moraes, no Rio Bonito Campo e Náutica.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lourenço Castanho, número 915, nas proximidades da Sabesp.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única de direção na Rua Brasilio Panhozzi em direção a Avenida Dante Delmanto, no trecho entre a Avenida João Baptista Carnietto e a Rua Ângelo Simonetti.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, em frente ao nº 297, no Jardim Palos Verdes.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 14/03/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento na Rua Ângelo Simonetti, na Vila Paulista.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10