Ementa: Expediente

Observações: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 6/6/2022

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 6/6/2022

Ementa: Expediente

Observações: Resumo Sessão - 6/6/2022

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Chamada Regimental - 19:00:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:20:32

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Alexandre Bernardo de Oliveira”, no Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” (Cohab IV), atendendo aos anseios de moradores próximos e demais pessoas que frequentam referida localidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando instalar valetas nas proximidades do cruzamento da Rua Paleologe Guimarães com a Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária, de forma a disciplinar o trânsito e garantir a segurança de motoristas e pedestres que transitam pela área.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar dois sanitários públicos na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, de forma a atender os anseios de todos que trabalham e circulam pelo local.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar iluminação pública na Praça “João Cecílio”, localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Isaltino Pinheiro de Castro e Augusto Fontana, no Jardim Paraíso II, bem como instalar bancos e placa com sua denominação.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde e ao Responsável pela Zeladoria - solicita-se medidas para conter a proliferação de formigas saúvas na Praça Brasil-Japão.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se construir calçada em todo o entorno da Área Institucional, localizada entre as Ruas Rosa Maria de Camargo Basseto e Alzira Domingues de Oliveira, ao lado da Creche “Romualdo José Balestrim”, de forma a garantir a segurança de todos que circulam por referida área.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se diversas informações sobre sobre a saúde especializada no atendimento em saúde mental infantil e adulto, conforme consta no Art. 125, XII a XVI da Lei Complementar nº 1224/2022.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se a possibilidade de instituir, por iniciativa da Mesa Diretora, a Consulta Pública Digital no âmbito de nossa Casa de Leis, com a finalidade de subsidiar o processo legislativo e demais assuntos relacionados ao aprimoramento de políticas públicas.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se analisar a possibilidade de incluir o Fórum de Educação, Carreira e Tecnologia (EDUCATEC), no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação, como meio de incentivo ao estudo e novas ideias e soluções criativas que apontem melhores caminhos para superação das dificuldades visando proporcionar melhorias no processo educativo, corporativo e escolar.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Professor Rafael Laurindo, próximo ao Supermercado Central, no Jardim Paraíso.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se estudos de viabilidade para criação de um Serviço de Alimentação Domiciliar para pessoa Idosa.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar uma vistoria no cruzamento entre as Ruas Napoleão Laureano e Galvão Severino, na região dos bairros Vila Antártica e Vila Casa Branca, determinando a imediata melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de criar uma horta comunitária dentro do Programa “Agricultura Urbana”, no Bairro Santa Maria, investimento de excelente relação custo-benefício, bem como, ainda, a possibilidade de oferecer hortaliças e legumes para os moradores.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem a construção de gabião e outras correções afins necessárias na Rua Augusto dos Reis, nº 4, no Bairro Alto.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e a Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se estudos e iniciativas para formalizar parceria para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) nas duas unidades do Centro de Saúde Escola – Vila dos Lavradores e Vila Ferroviária, visando aproximar as ações e atividades ao modelo da Estratégia em Saúde da Família - ESF e suas tecnologias, com a contratação de profissionais especializados na atenção à saúde da família e comunidade.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para médico neurologista e professor Rodrigo Bazan, pela obtenção do título de livre-docente em Neurologia Clínica na disciplina Semiologia em Neurologia e Neurologia Clínica, junto ao Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações ao Centro Saúde Escola, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em saúde pública nesses 50 anos à população de abrangência da vila dos lavradores e vila ferroviária, na pessoa da Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, Profa. Associada Maria Cristina Pereira Lima, da Vice-Diretora Profa. Titular Jacqueline Costa Teixeira Caramori, à Supervisora do Centro de Saúde Escola Profa. Associada Eliana Goldfarb Cyrino e vice supervisora Profa. Dra. Paula de Oliveira Montandon Hokama.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, Diretor do Parque Tecnológico Botucatu, Daniel Da Cruz Lopes, Instituto Educacional – NUC, nas pessoas de Soenize Machado e Milena Lozano, Grupo Prosper Educacional, Grupo Tyto Alba e Rede Articulações, pela organização e realização no último dia 28 de maio, do 1º EDUCATEC – Fórum de Educação, Carreira e Tecnologia, no Parque Tecnológico de Botucatu.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações à Fundação Casa das Meninas “Amando de Barros” pela comemoração de seu Centenário e, principalmente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em suas diversas modalidades, contribuindo, sobremaneira, na formação pessoal e social de crianças e adolescentes de Botucatu.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a fiscalização e notificação para providências relativas à limpeza e capinação de terrenos na Rua José Galvão, nas proximidades do nº 114 até as margens do córrego, na Vila Lizzeti.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar a máquina motoniveladora nas ruas sem pavimentação asfáltica do bairro Bela Vista, bem como corrigir o grande desnível entre a Rua Aeroporto, pavimentada, e a Rua Cadetes Do Ar, não pavimentada.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar, a pedido dos moradores do entorno, a limpeza dos terrenos localizados na Rua João Coelho da Silva, próximos ao n° 115, na vila Paulista.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar bebedouro e um ponto de energia elétrica na Praça “Raul de Barros”, no Jardim Bom Pastor.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Institui a Campanha “Agosto Azul e Vermelho” de conscientização sobre a Saúde Vascular

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)