Reuniões - Sessão Ordinária Nº 29/2022 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 29
- Ano
- 2022
- Data
- 05/09/2022
- Hora
- 19:00:00
- Observações
- 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (05 DE SETEMBRO DE 2022)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2022 | 05/09/2022 | Ordem do dia |
| Expediente Nº 29/2022 | 05/09/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 29/2022 | 05/09/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 29/2022 | 05/09/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 29/2022 | 05/09/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 29/2022 | 05/09/2022 | Expediente |
| Ata Nº 29/2022 | 05/09/2022 | Ata |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 19:00:04 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
| Chamada Ordem do Dia | 21:32:12 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 49/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 567/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 568/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 569/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 571/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 572/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 573/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 575/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 576/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 577/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 578/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 579/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 580/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 581/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 582/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 583/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 584/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 585/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 586/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 587/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 588/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 151/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 152/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 153/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 155/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Indicação Nº 123/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 124/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 125/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Projeto de Lei Nº 54/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 05/09/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Subtipo: Sessão
Data: 05/09/2022
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas
Subtipo: Sessão
Data: 05/09/2022
Ementa: Expediente
Observações: Projetos que deram entrada
Subtipo: Sessão
Data: 05/09/2022
Ementa: Expediente
Observações: Relatório das Proposituras - 05/09/2022
Subtipo: Sessão
Data: 05/09/2022
Ementa: Expediente
Observações: Proposituras aprovadas - 5/9/2022
Subtipo: Sessão
Data: 05/09/2022
Ementa: Expediente
Observações: Resumo Sessão - 5/9/2022
Subtipo: Sessão
Data: 05/09/2022
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2022.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00:04
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Chamada Ordem do Dia - 21:32:12
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Votações
Subtipo: PESAR
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Situação: DEFERIDO
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Rodrigues Barbosa, ocorrido em 3 de setembro de 2022, aos 97 anos de idade.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central, trazendo melhorias para os inúmeros munícipes que frequentam e circulam pelo espaço diariamente.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se realizar convênio entre Prefeitura e Diretoria da FCA para a construção de uma academia ao ar livre no interior da Fazenda Lageado, se possível próximo da região onde estão localizados a Incubadora, a ponte que está sendo reconstruída e o lago.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar reforma da quadra de esportes existente no Rio Bonito Campo e Náutica, incluindo a manutenção das cestas de basquete e alambrados.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se cumprir o contido na Lei n° 6.238/21 que institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet, de forma a dar maior transparência e acesso dos cidadãos às atividades e funcionamento de tais equipamentos.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária Adjunta de Turismo e à Secretária de Cultura - solicita-se estender as feiras turísticas para a zona rural, de forma a divulgar e fortalecer a cultura local de nossa cidade.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Procuradora Geral do Município - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos para determinar que as multas de trânsito oriundas de estacionamento irregular nas vagas destinadas às pessoas com deficiência sejam repassadas ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Responsável pela AES Brasil - solicita-se realizarem o levantamento da qualidade da água para banho na lagoa no bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar braços de luz no poste localizado no trecho final da Rua Jasmim Azul, nas proximidades do número 195, no Parque Residencial Convívio.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se criar a Nota Fiscal Municipal, para incrementar a receita do município, além de aproveitar esta oportunidade para modernizar o Sistema Tributário Municipal.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para que Botucatu abrigue uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ajudando, dentro do que estabelece a missão do TCE e da nossa microrregião, na fiscalização e orientação para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se implantar uma praça com academia ao ar livre, parquinho infantil e campinho de futebol em área localizada no Porto Said, visando atender aos anseios da população local e também os moradores da Vila dos Pescadores.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que considerem realizar pintura de sinalização horizontal na Rodovia Alcides Soares, bem como a instalação de mais placas estáticas de regulamentação, advertência, indicação, e sonorizadores de chão, entre o Distrito de Vitoriana e o trevo de acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se que realizem avaliações e estudos técnicos com vistas a implementar um Programa de Captação de Ideias para nossa Prefeitura, que trará maior motivação e empoderamento para os servidores públicos municipais, podendo ainda gerar economias em orçamentos municipais e melhorias dos serviços públicos realizados.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se que considerem a realização de estudos conjuntos entre as respectivas pastas, considerando a promoção de um programa de saúde oftalmológica nas escolas, viabilizando a realização"in loco" de exames de vista aos nossos alunos da rede municipal de ensino.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que considerem a realização de uma ampla e contínua campanha de conscientização sobre a Varíola dos Macacos, à luz dos protocolos e determinações estabelecidos pela Anvisa e demais condições afins de informação pertinentes, detalhando todos os cuidados que precisam ser tomados para evitar a proliferação dessa doença em nossa cidade.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche no Distrito de Rubião Júnior.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Comandante da Estação de Bombeiros do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - solicita-se a possibilidade de realizar um treinamento de combate a incêndios florestais junto aos moradores do condomínio Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe algum estabelecimento de saúde em nosso município que está aplicando a robótica para a execução de procedimentos e cirurgias.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se informar quais são os critérios estabelecidos para a colaboração na execução de determinados eventos nas áreas de cultura, turismo e esporte, em detrimento a outros.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito de Botucatu, Comandante da GCM, Prefeito de Pardinho – solicita-se várias informações sobre problemas existentes no Bairro Campos Elíseos sobretudo na investigação e proteção da área ambiental; amparo legal para exercício de atividade empresarial conforme zoneamento urbano; existência de alvará de funcionamento, entre outras solicitações de medidas à outras instâncias visando à proteção de moradores da localidade.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos ao Projeto Reconduz, na pessoa da idealizadora Professora Patrícia Jordão, do Coordenador João Gilberto Belvel Fernandes Júnior e da Produtora Cultural Tania Berezeku, extensiva a todos os voluntários, pelo sucesso na realização do evento denominado “Memórias em Movimento – Migrantes e migrações no interior de São Paulo”, realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2022.
Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para o Conselho Comunitário de Segurança de Botucatu, na pessoa do Presidente Clóvis de Almeida Martins, extensiva aos demais integrantes, pelos relevantes serviços prestados e em razão do Dia Nacional dos Conselhos Comunitários de Segurança do Brasil, comemorado em 30 de agosto.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para a Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), na pessoa do Diretor Prof Celso Fernandes Joaquim Júnior, extensiva a todo corpo docente, discente, servidores e demais integrantes da instituição, que comemora 20 anos de existência no dia 10 de setembro de 2022.
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para a Academia Shaolin – Artes Marciais e Terapias Orientais, nas pessoas dos professores Ronaldo Fogueral e Fabrício Osaku, extensivo a todos os instrutores, colaboradores e atletas, pela comemoração de 14 anos de atividades, representando nossa cidade em renomados campeonatos e competições, bem como consolidando a importância da prática esportiva e fortalecimento da sociedade, tornando-a mais justa e digna.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Adeodato Faconti com a Rua Antonio Faraldo Filho, nas proximidades do nº 717, no Jardim Brasil.
Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da rotatória “Rafael Emílio Menegon” localizada próximo à entrada da Portaria II da Fazenda Lageado.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 05/09/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocar alambrado para separar o parquinho infantil da área de mata no Conjunto Residencial Morada do Sol II, proporcionando mais segurança para as crianças que frequentam o espaço.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 11/07/2022
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Professor Cláudio de Almeida Martins" a Rua "05" do Loteamento Chácara Florianópolis.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Vereador
Data: 06/07/2022
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Robson Domingues Nóbrega.
Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)