Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 09/10/2023

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 9/10/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 9/10/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:00

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ausente (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Chamada Ordem do Dia - 20:28:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza e capinação, a retirada dos tocos de árvores da calçada, nivelar as guias, bem como reconstruir o passeio público na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, no Jardim Ciranda.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar melhorias na infraestrutura, notadamente, a ligação entre os Residenciais Bem-Te-Vi I e II e os Distritos Industriais III e IV.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar melhorias na rede e cabeamento de energia elétrica, bem como viabilizar a implantação de sinal 5G, nos Distritos Industriais III e IV.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para viabilizar a implantação de uma creche na área dos Distritos Industriais III e IV.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Presidente da Câmara - prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias contínuas para o transporte público coletivo.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense, bem como alterar a composição dos representantes, tornando-a paritária.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito, Secretário de Governo e Secretária de Assistência Social - solicita-se criar estratégias específicas para construir e instalar centros de convivência para idosos em nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos a fim de produzir um projeto que permita a prática do tênis de mesa ou pingue-pongue no auxílio do tratamento da doença de Parkinson.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se implantar um local com sanitários e área de convivência adequada, para abrigar os motoristas de transporte de pacientes que utilizam o Hospital das Clínicas de Botucatu, com foco na promoção da humanização do atendimento.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações referentes aos pagamentos realizados e a realizar com insumos para o Canil Municipal no exercício de 2023.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade das imagens de câmeras de segurança das entidades e associações de moradores sejam compartilhadas com a muralha virtual, informando quais equipamentos são necessários para esta ação.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Estadual de Saúde - solicita-se requisitar junto ao Governo Federal recursos financeiros e apoio para o Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade destinar o orçamento do exercício vigente devolvido (duodécimo) pela Câmara Municipal para a área da Saúde do município, medida que contribuirá para o fortalecimento do sistema de saúde local e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Congratulações às candidatas eleitas ao quadrienio 2024-2027, para compor o Conselho Tutelar de Botucatu, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Congratulações à jovem amazona botucatuense, Helena Zerbinato Costa, extensiva à sua família e demais participantes da equipe, pela conquista do 1º lugar na Categoria Mirim do circuito RAM ANTT, do “Jaguariúna Rodeo Festival.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Congratulações ao Comandante do 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu, Capitão PM Edson Winckler Filho, em reconhecimento por todos seus serviços prestados de forma relevante para a comunidade botucatuense.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Repúdio ao processo que visa a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar dispositivo de segurança como faixa de pedestres elevada, na Rua João Morato da Conceição, na altura do número 561.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu antes das festividades de fim do ano.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a calafetação com cimento ou outro material, nas fissuras e pequenos buracos das sarjetas e calçadas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Dr. Nahime Zacarias, nas proximidades do número 372, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de melhorar a sinalização de trânsito horizontal nas ruas centrais do município, em especial nas Ruas João Passos e Curuzu, com o objetivo de disciplinar o trânsito.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção, a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais a doadores de sangue e plaquetas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Denomina de "Domingos Corvino" a Rua 09 do loteamento Royal Garden Botucatu

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)