Reuniões - Sessão Ordinária Nº 39/2023 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
39
Ano
2023
Data
13/11/2023
Hora
19:00:00
Observações
39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (13 DE NOVEMBRO DE 2023)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 39/2023 13/11/2023 Ordem do dia
Expediente Nº 39/2023 13/11/2023 Expediente
Expediente Nº 39/2023 13/11/2023 Expediente
Expediente Nº 39/2023 13/11/2023 Expediente
Expediente Nº 39/2023 13/11/2023 Expediente
Expediente Nº 39/2023 13/11/2023 Expediente
Ata Nº 39/2023 13/11/2023 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia 21:45:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 80/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 3

Requerimento Nº 81/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 3

Requerimento Nº 683/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 684/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 685/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 686/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 688/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 689/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 690/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 691/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 692/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 693/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 694/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 695/2023 Simbólica Leitura RETIRADO
Requerimento Nº 696/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 697/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 698/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 699/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 700/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 701/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 702/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 215/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 216/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 217/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 220/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 221/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 222/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 224/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Indicação Nº 127/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Indicação Nº 128/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Indicação Nº 129/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Projeto de Lei Nº 126/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Abstenções (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 13/11/2023

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Sessão

Data: 13/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 13/11/2023

Subtipo: Sessão

Data: 13/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 13/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 13/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 13/11/2023

Subtipo: Sessão

Data: 13/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 13/11/2023

Subtipo: Sessão

Data: 13/11/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:45:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 3

Subtipo: PESAR

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 3

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de implantar no município o serviço de agendamento por aplicativo de transporte adaptado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos moldes do Programa “Porta a Porta”, da cidade de Vitória/ES.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se, envidar esforços para realizar o aproveitamento do terreno, de propriedade do município, existente ao lado do Centro de Saúde Escola da Vila Ferroviária, para ampliação e melhoria da recepção dos pacientes.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Segurança e ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se aumentar o policiamento, bem como implantar sistema de segurança no bairro Rio Bonito Campo e Náutica integrado com a Muralha Virtual de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se instalar mais uma incubadora no Parque Tecnológico Botucatu, com a finalidade de incentivar e dar suporte aos novos empreendedores.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos para elaborar legislação que institui a Diária Especial por Atividade Complementar, aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - solicita-se que considerem a elaboração de uma lei municipal própria, do tipo “Cidade Limpa”, trazendo direitos e deveres sobre a correta utilização das áreas públicas, bem como a retomada do programa em conjunto com a TV Tem ou a implantação de um programa próprio de retirada de entulhos e materiais periodicamente nos bairros de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações sobre a situação dos postes de madeira existentes na cidade, assim como se há um planejamento formal para a substituição dos mesmos, sobretudo os que apresentam desgastes ou outros problemas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se análise técnica das árvores e manutenção da área localizada na Rua Mariana Jaqueta Santos, no trecho entre a Avenida Universitária e o final da citada via, visando a poda e a conservação das árvores, manutenção e limpeza das calçadas, apoio para reavaliação do sistema de iluminação local e outras possibilidades de melhoria.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se a criação de um grupo de trabalho para analisar e rever a legislação vigente que dispõe sobre o trânsito e a mobilidade urbana de nossa cidade, com objetivos, metas, responsáveis e datas definidos.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Atendimento da Polícia Federal no município de Botucatu.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, ao Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem, Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se providências no sentido de construir um trevo de acesso ao bairro Recanto da Amizade e realizar estudos para reduzir o limite de velocidade dos veículos no trecho próximo ao local, que fica às margens da Rodovia Marechal Rondon, oferecendo segurança aos moradores e turistas que frequentam o Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: RETIRADO

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando estabelecer, em conjunto com o Poder Legislativo, um plano administrativo ou a implantação de uma autarquia municipal para a prestação dos serviços de água e esgoto em Botucatu, no caso de privatização da Sabesp.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: RETIRADO

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para implantar arborização e iluminação pública, ou se possível, construir uma praça na área verde da rotatória existente entre as Ruas Silvestre Bartoli, Silvio Martins, Professor Reginaldo Piozzi e Avenida Leonardo Vilas Boas, no Jardim Itamarati.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Superintendente Regional da SABESP - solicita-se implantar rede coletora de esgoto no cruzamento entre as ruas 26 e Antônio Teixeira, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e atender aos anseios de moradores locais.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disciplinar o trânsito no cruzamento citado, com pinturas de solo da via de mão dupla, estacionamento e distanciamento nas esquinas de proibido estacionar, na Rua Emílio Cani, especificamente no quarteirão paralelo ao estabelecimento comercial, e na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, bem como a instalação de placas indicativas de sentido de direção da via, de parada obrigatória e dê a preferência, bem como, solicita-se ao Secretário de Zeladoria e Serviços , melhorias na iluminação no referido cruzamento, tendo em vista que no período noturno a circulação tem se tornado perigosa pela falta da iluminação necessária.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais estratégias de triagem preventiva são realizadas pela atenção básica no município, considerando exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as terapias necessárias para o tratamento desse distúrbio.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a adequação da Lei nº 5261/2011 que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município visando a isenção do pagamento de estacionamento rotativo.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre as ações realizadas pelo Movimento Promotoras Legais Populares (PLPs) no município de Botucatu, especialmente aqueles que contavam com recursos públicos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre o Evento "Haka Race - Botucatu Family Adventure" que ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro de 2023, em nossa cidade.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a Liga de Hematologia e Hemoterapia (LiHemo) da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela premiação no Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, na categoria “Um Só Sangue - Melhor Iniciativa para Captação de Doadores de Sangue”, com o projeto intitulado “Criação do Ambulatório do Doador com Distúrbios Eritrocitários (A.D.D.E) - Uma forma de promover saúde e retorno de potenciais doadores ao Hemocentro de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Marcos Anselmo, pela conquista de sua aposentadoria demonstrando seu comprometimento e dedicação nos 32 anos de prestação de serviços na Prefeitura Municipal atuando, ao longo de sua trajetória profissional, como motorista da secretaria de Infraestrutura, Educação e Zeladoria.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Gilmar José de Paula, pela sua trajetória profissional demonstrando seu comprometimento e dedicação durante 25 anos atuando como motorista do transporte escolar.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de congratulações à empresa Tecnaut Indústria e Comércio de Metais Ltda, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 30 anos em nosso município, sobretudo por toda contribuição econômica e social para a nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Avelino Costa Junior por sua trajetória profissional e de vida, como também pelo relevante trabalho social desenvolvido em nossa cidade.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a nova diretoria da Associação Paulista de Medicina – Regional de Botucatu, eleita para o período de 2023 a 2026, desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para a Equipe de Saúde de Combate à IST/HIV/AIDS, pela conquista do prestigioso prêmio “Selo Prata de Boas Práticas”, a ser entregue no dia 8 de dezembro de 2023, em Brasília, pelo Ministério da Saúde.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buracos”, bem como manutenção efetiva, em todas as vias dos bairros Green Valley e Recanto da Amizade.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar calçamento, nos trechos que ainda não possuem tal benfeitoria, na Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, no Jardim Ciranda, na região Leste do município.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a manutenção na placa de sinalização, localizada na Rua João Morato da Conceição, nas proximidade do número 503, na Vila Maria, que devido às fortes tempestades ficou danificada, inclusive estando encoberta por cabos de telefonia, dificultando a visão dos motoristas.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: Legislativo

Data: 11/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Estabelece a abertura do Carnaval em Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Abstenções (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Subtipo: Mesa

Data: 07/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)