Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 15/2/2024

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 15/2/2024

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 15/2/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:23

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:25:08

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Acerra, sepultado em 11 de fevereiro, aos 91 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro, sepultado em 11 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se diversas melhorias no Distrito de Vitoriana relacionadas a restauração da praça matriz, implantação de uma base da guarda civil municipal e ampliação do atendimento da Unidade de Saúde.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se recadastrar e atualizar os proprietários rurais no projeto “CEP Rural”.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se implantar cabos de fibra óptica para internet, no bairro Fazenda Monte Alegre.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar, sobre o descarte irregular de resíduos, materiais inservíveis e restos de construção na área localizada atrás da Sede da Polícia Militar Rodoviária na Rodovia Marechal Rondon - Km 254.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a contratação, em período integral, de duas pessoas do Programa "Botucatu em Frente", para trabalharem nos bairros Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu (Mina), Alvorada da Barra e Rio Bonito Campo e Náutica.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Prefeito- solicita-se realizar estudos e encaminhar projeto de lei que estabeleça um Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, nos moldes do que foi realizado com sucesso na cidade de Araraquara.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto e lixo, localizado na esquina das ruas Carlino de Oliveira e Antônio Gabriel, na Vila Santana, para procederem a limpeza e a capinação.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Prefeito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços- solicita-se realizar a manutenção na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), fixando adequadamente as ripas dos bancos, evitando problemas e acidentes com seus frequentadores.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Adriano Rodrigues Soares Filho e recapeamento da Rua João Caetano, no Jardim Europa.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

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Ementa: Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informar se a nebulização será feita em toda a cidade ou somente nas regiões que apresentem alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a capinação das margens da ciclovia no trecho próximo à entrada do Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção das ciclovias existentes no município realizando limpeza, poda de galhos de árvores, tapa-buracos, reforço na pintura, substituição das lâmpadas queimadas, instalação de bebedouros e demais medidas que se fizerem necessárias para a segurança dos ciclistas.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se diversas benfeitorias para a Guarda Civil Municipal envolvendo ampliação da base e a criação de estatuto e Plano de Carreira para os GCMs, bem como implantar um novo Centro de Operações de Inteligência, um sistema de reconhecimento facial na muralha virtual e também sua implantação nas áreas rurais da cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, com melhorias que ofereçam acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, instalação de rampas de acesso, piso intertravado e tátil, readequação de calçadas, manutenção da iluminação pública local, poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Ementa: Prefeito, Secretário do Verde, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Educação- solicita-se implantar no município um programa de educação ambiental, do tipo “Programa Cidade Limpa – Cidade Bonita”, focado na conscientização e participação da população para a adoção de mecanismos e práticas sustentáveis, em favor do desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito e ao Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de a Guarda Civil Municipal verificar a limpeza e organização das vias públicas, praças, parques municipais, áreas verdes, estradas vicinais, dentre outras.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Deputado Estadual Rui Alves de Souza Júnior - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 contribuindo para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura- solicita- se implantar um parquinho infantil ao lado da Capela na Colônia Santa Marina (que dá acesso ao bairro Chácara Recreio Jardim Alvorada).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Infraestrutura- solicita-se alterar a rota do transporte coletivo, possibilitando que transite pela Rua dos Gerânios e a instalação de ponto de parada de ônibus, na referida rua, dotado de assentos e cobertura, bem como implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua das Rosas, entre os números 892 e 902, no bairro Parque Residencial Convívio.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar quantos atletas, bem como os nomes destes, foram contemplados pela Lei nº 6326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar a todas as unidades de saúde do munícipio sobre a Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Moção de Congratulações para o atleta Bruno Bressan, pela conquista do título de Campeão sul-americano de Jiu-jitsu na cidade de São José, em Santa Catarina, elevando nacionalmente o nome de Botucatu através do esporte.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Fernando Henrique Roque, Michel Norberto Pires e Lourival Santos, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e destreza, no salvamento da criança que estava sendo ameaçada de morte pelo seu próprio pai.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Moção de Congratulações para o Professor Doutor da Faculdade de Tecnologia – FATEC de Botucatu, Ricardo Rall, pela orientação no trabalho de conclusão de curso dos estudantes do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema, João Vinícius Bozoni e Davi Rodrigo de Miranda, que criaram uma esteira eletrônica separadora de metais recicláveis, uma iniciativa que facilita a separação dos resíduos e contribuiu com práticas de desenvolvimento sustentável.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

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Ementa: Moção de Congratulações para o advogado Leonardo Augusto Leoncio Pacheco, pelos 23 anos de trabalho na empresa Embraer, com muita dedicação e profissionalismo.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Moção de Congratulações para a Professora Nelly Santini Cassetari, por sua excelente trajetória profissional na área da educação, fazendo a diferença na vida de inúmeras crianças que hoje são cidadãos de bem graças a sua dedicação e seus ensinamentos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Denomina de “Praça Manuel Francisco Paes”, a Praça 01 do Sistema de Lazer 01 do Ecovilla Botucatu Residencial.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

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Ementa: Denomina de “Benedicto Silvério Costa”, a Rua Existente, no Residencial Lívia I“.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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