Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de Proposituras - 20/5/2024

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 20/5/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 20/5/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:30

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:35:46

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se efetuar o serviço denominado “Cata-Treco”, objetivando proporcionar o destino correto de materiais descartados no Bairro de Anhumas.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a revitalização completa da Praça “Jaime Ferrari”, localizada no Conjunto Habitacional “Engenheiro Francisco Blasi” (Cohab III), contemplando parquinho infantil, quadra esportiva, bancos, com acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, incluindo benefícios como rampas, readequação de calçadas, instalação de piso intertravado e tátil e melhorias na arborização.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se encaminhar diversas informações sobre os indicadores de ações voltadas para Pessoas com Deficiência, na rede pública.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de uma sala com abordagem Snoezelen em nosso município e quais os possíveis locais que podem abrigar esta sala.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se encaminhar os dados obtidos, resultado das reuniões realizadas pela Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, com a equipe multidisciplinar, para que possam embasar as discussões sobre o tema em âmbito municipal e a elaboração de políticas públicas.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta anexa, que visa viabilizar a criação dos cargos de “especialistas” aos profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, Departamento de Gestão de Pessoas e Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura - solicita-se fornecer informações referentes a regulamentação, controle e pagamentos de horas extras de servidores públicos municipais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias contínuas para o transporte público coletivo.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Responsável pelo Canil Municipal e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informações sobre o surto de cinomose no local e quais as providências que serão tomadas para a resolução de referido problema, para que a instituição possa continuar os trabalhos.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Vice-Diretor da Faculdade Galileu - solicita-se informações sobre o fornecimento e armazenamento dos animais que são utilizados para estudos, bem como a respeito da existência, participantes e diretrizes do conselho de ética do curso de Medicina Veterinária da instituição de ensino.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se informações sobre a fiscalização de “vendas casadas” e ofertas de serviços desnecessários realizadas pelos centros automotivos de venda de pneus da cidade.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços -solicita-se informar sobre o planejando de ações de conscientização a população acerca dos riscos decorrentes das queimadas, principalmente em áreas periféricas.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Educação - solicita-se informações e encaminhamento de documentos sobre a parceria estabelecida pelo Município com a organização do terceiro setor, Associação de Mulheres Irmã Ceci, através de Termo de Colaboração para a prestação de serviços de interesse local na área educacional e com o repasse de recursos municipais.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de tratar sobre o descarte de resíduos químicos na zona rural de nosso município.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se instalar mais Ecopontos em outros setores da cidade, facilitando assim o descarte adequado de lixo pelos munícipes

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Governo - solicita-se diversas informações acerca da implantação da legislação municipal que concede horário especial ao servidor público municipal, conforme estabelecido na Lei 13.370/2016.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar, com urgência, estudos e análises das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Universitária, na altura do número 3183, no Altos do Paraíso, pois, as copas estão atingindo os cabos da rede elétrica e as raízes estão invadindo o leito carroçável da via, bem como limpeza e manutenção do gramado da área.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu e aos Componentes da Mesa Diretora - Solicita -se que autorizem a realização de consulta pública, a fim de ouvirmos a população botucatuense sobre o assunto em pauta, notadamente a adesão ou não para que nosso Aeroporto Municipal passe a se chamar “Aeroporto Municipal José Carlos de Barros Neiva”.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar o corte de mato alto e manutenção em guias e sarjetas, bem como melhorias de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Galvão Severino, principalmente nas proximidades do número 340, Vila Casa Branca.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de criação de um projeto piloto, para instalação de painéis de energia fotovoltaica, nos semáforos de nossa cidade, para a conversão de energia solar em energia elétrica.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar as manutenções e benfeitorias necessárias nas ruas, guias e sarjetas no loteamento Altos da Serra.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Supervisor e Vice-Supervisor do Hospital Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/Unesp) - solicita-se realizar estudos visando o refinanciamento das dívidas dos usuários de referido serviço, mediante aplicação de descontos, com o objetivo de reduzir a inadimplência, recuperar parte do que foi perdido e possibilitar que a população volte a fazer uso do hospital para tratamento de seus animais de estimação.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se informar o detalhamento individual de cada sentença e causa judicial referente ao pagamento no valor de 1,5 milhões de reais realizado no ano de 2023, bem como as dívidas de sentença judiciais previstas para 2024.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para a Petland Botucatu, extensiva a todos os colaboradores e funcionários, pela arrecadação de uma tonelada e meia de ração destinada aos animais afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2021 (TC 007255.989.20-4).

Autor: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Contra (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Pedro Maurício Gobo.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)