Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de Proposituras - 24/6/2024

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 24/6/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 24/6/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:24

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:35:32

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Camargo Custódio, sepultada em 20 de junho, aos 72 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Ferraz de Mello, sepultado em 20 de junho, aos 96 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Di Nardo, sepultado em 21 de junho, aos 88 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Educação - solicita-se informar sobre o planejamento para a realização da Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças, na rede municipal de educação, para este ano.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na Praça “Paulo de Souza Teixeira”, localizada no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a normalização da distribuição de adesivos e gomas de mascar de nicotina, aos pacientes do programa antitabagismo.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário Estadual de Saúde - solicita-se disponibilizar profissionais de segurança treinados no SARAD, visto que frequentemente os servidores que prestam assistência direta aos pacientes são ameaçados e ofendidos, trazendo muita insegurança e problemas relacionados a integridade física desses trabalhadores.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Secretário de Educação e Secretária de Cultura - solicita-se realizar melhorias na acessibilidade da Biblioteca Municipal " Emílio Peduti - Ramal II”, na Vila dos Lavradores.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar o cadastramento de pessoas que recolhem resíduos sólidos, no Programa “Botucatu em Frente”, a fim de que esses trabalhadores possam ser valorizados e incentivados com os benefícios do programa

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar vaga de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, na Rua José Dal Farra, nas proximidades do nº 687, no bairro Chácara Floresta, com o objetivo de facilitar a locomoção de pessoas, que nem sempre encontram local próximo aos seus destinos para estacionarem.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que as ruas do bairro Rio Bonito Campo e Náutica sejam todas asfaltadas e na impossibilidade de sua totalidade, que essa benfeitoria seja feita ao menos nos corredores de ônibus.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar um controlador de velocidade, na Avenida Doutor Jaguaribe, na Vila Antártica, facilitando assim o cruzamento da referida via com a Rua Theotônio de Araújo.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Educação - solicita-se encaminhar os dados dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2023, das escolas da rede municipal de ensino para apreciação e conhecimento, bem como o relatório das ações que influenciaram no sucesso do rendimento escolar dos alunos e quais são os desafios a serem superados.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre atendimento oferecido a idosos com mobilidade reduzida e agravos pelas unidades básicas de saúde no município.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretários de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se incluir o mel no cardápio da rede municipal de ensino, para que nossas crianças tenham esse incrível alimento funcional em sua alimentação diária com mais frequência, com ganhos para nossas estratégias municipais de educação e saúde, com desdobramentos importantes inclusive para nossa economia circular local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Governo - solicita-se encaminhar as normativas protocolares para o próximo processo e seu fluxo e quais tem sido as orientações sobre as identidades visuais de 2023 referentes às Emendas Impositivas Individuais.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que as ruas do Bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) sejam asfaltadas e na impossibilidade de sua totalidade, que essa benfeitoria seja feita ao menos nos corredores de ônibus.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se diversas melhorias na EMEFI "Dr. Cardoso de Almeida (Cardosinho) envolvendo infraestrutura, merenda, carteiras, material pedagógico para alunos especiais e cobertura da quadra.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - diversas benfeitorias para disciplinar o trânsito, envolvendo as vias Ruas Emílio Cani, Curuzu, Pinheiro Machado e Avenida Ediberto Roque Sforsin.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se informações sobre os responsáveis pela coleta seletiva no Município.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de realizar ações especiais e conjuntas, incluindo um cronograma e uma força tarefa para realizar a limpeza e manutenção dos bueiros da cidade de forma mais direcionada.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Moção de Congratulações para a servidora Edna Del'Omo Franco, pela conquista de sua merecida aposentadoria, em 17 de junho de 2024, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, pela atenção dispensada à equipe de servidores e aos vereadores do Legislativo Botucatuense.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Aplausos para Patrícia Batista Pinto, motorista do transporte escolar municipal, pela excelente trajetória profissional e por ser exemplo de determinação, dedicação e força.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Congratulações para a Professora Fabiana Temer Jamas, pela conquista da sua aposentadoria ressaltando sua brilhante trajetória profissional na área da educação e da música, levando conhecimento, amor e alegria por todas as escolas que passou.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica - se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Sobrinho que se encontra em péssimas condições e sem manutenção há anos.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a repintura das faixas na ciclovia no trecho da Avenida João Baptista Carnietto, a fim de assegurar a segurança dos ciclistas, que não conseguem mais visualizar a sinalização horizontal, principalmente à noite.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantarem redutor de velocidade (“lombofaixa”), na Avenida João Baptista Carnietto, no melhor ponto possível entre os números 166 ao 188 e na altura do número 252, em razão do aumento do fluxo de veículos após a construção da nova rotatória na Avenida Deputado Dante Delmanto e os clementes pedidos da população local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de realizar o conserto da placa de denominação da Praça “Valdemir Antonio Rodrigues” localizada no Jardim Paraíso II, que se encontra danificada.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu á KRATOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Autor: Prefeito Municipal

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Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Usi-7 Indústria Metalúrgica Ltda

Autor: Prefeito Municipal

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Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Denomina de "Dorival Joaquim de Oliveira" a Rua 07 do Residencial Carnieto I.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Denomina de “Elza Donini Pavan” a Rua 08 do Residencial Carnieto I.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o evento “Cuesta Reggae Fest”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Não votam (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Ementa: Denomina de "Eduardo Sauer" a Unidade de Saúde da Família situada na Rua João Passos, no Bairro Lavapés.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

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