Ementa: Expediente

Observações: Relatório de Proposituras - 2/9/2024

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 2/9/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Interessado: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Chamada Regimental - 19:00:30

Ausente (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Presente (9): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do ex-reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Dr. José Carlos Souza Trindade, sepultado em 29 de agosto, aos 88 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hylario Barbin, sepultado em 29 de agosto, aos 90 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando fornecer dispositivos móveis do tipo “tablet” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com o objetivo de informatizar o trabalho desses profissionais permitindo que as informações coletadas sejam transmitidas em tempo real aos bancos de dados da rede municipal de saúde.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Segurança - solicita-se avaliar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos acessos ao Núcleo Assistencial “Joanna de Angelis” e Educandário “Prof. Euripedes Barsanulfo”, na Rua Professor Armando Ognibene, travessa com a Rua José Predretti Tílio.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Dirigente Regional de Ensino e Secretário de Educação - solicita-se verificar medidas a serem adotadas devido ao atraso no pagamento dos salários, vale alimentação e recolhimento do FGTS dos funcionários da empresa LTZ Serviços Terceirizados LTDA. que atuam nas escolas estaduais de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar mutirão de serviços, duas ou três vezes por ano, para avaliar toda a situação e, principalmente, aplicar as correções e manutenções necessárias junto a iluminação pública de nossa cidade, iniciando tal atividade nos bairros Jardim Itamarati, Jardim Planalto e Vila Di Capri, a fim de evitar esse número realmente excessivo de luzes públicas acesas durante o dia

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos e parcerias com a intenção de termos pelo menos, mais quatro quadras de basquete de três, em praças e espaços públicos de Botucatu, sugerindo o desafio para realizar tratativas para que no próximo ano, tenhamos uma em cada região, nos locais que considerarem mais apropriados para tal execução.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito, Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretário de Governo - solicita-se elaborar estudos e planejamentos técnicos para que tenhamos, em nossa cidade, à luz de suas pastas e competências, um Projeto de Lei que institua determinados incentivos fiscais para as empresas municipais que façam investimentos e apoios para o esporte amador e a cultura.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas da abertura das avenidas 9 e 10 no bairro Recanto Árvore Grande.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se oferecer o procedimento de colocação de balão gástrico, através do Sistema Único de Saúde (SUS), via recursos municipais, nos moldes do município de Governador Valadares, Minas Gerais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se reconsiderar a permissão para que estabelecimentos comerciais instalem “parklets” nas vias públicas, concedida através do Decreto n° 13.243, de 26 de junho de 2024, visto os possíveis prejuízos para a fluidez do trânsito, principalmente, quanto a diminuição de vagas para estacionamento.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Contra (6): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Não votam (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (2): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Moção de Aplausos para Rubens Correia, que completa 82 anos, por sua excelente trajetória profissional na área militar e pelos valores que sempre ensinou à família e amigos.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Aplausos para a Guarda Mirim de Botucatu pelo importante trabalho que exerce na cidade, recrutando, treinando, selecionando e encaminhando adolescentes para o mercado de trabalho na condição de menores aprendizes.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Aplausos para o evento “3º Treinão Lilás”, pela iniciativa em promover corridas e caminhadas para conscientizar a população sobre o “Agosto Lilás”, campanha de combate à violência contra as mulheres.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Moção de Congratulações à Associação Recreativa Foras de Forma, pela comemoração dos 28 anos de criação, fomentando a união e a integração através de atividades desportivas e sociais, desejando sucesso à gestão.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2