Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Relatório 30/9/2024

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 30/9/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 30/9/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:21

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 20:01:04

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ausente (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Joia Filho, sepultado em 26 de setembro de 2024, aos 78 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se alterar o trajeto da linha de ônibus 101 – Marajoara/Jardim Paraíso, ou inclua outros veículos no mesmo itinerário, que sigam até o final da Rua Nicola Zaponi, no Parque Imperial, bem como instalar um ponto de ônibus, dotado de cobertura e assentos, nas proximidades dos condomínios residenciais localizados em referida via.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se implantarem uma escola e um posto de saúde, na Vila Real, evitando que os moradores tenham que se deslocar até o Parque Marajoara.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Senadora Mara Gabrilli - solicita-se envidar esforços para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para a aquisição de uma van adaptada para atender as demandas de pessoas com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Responsável pelo Escritório de Projetos e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se implatarem um cronograma e um amplo planejamento, com medidas de plena fiscalização e ações proativas nos imóveis construídos há mais de 70 anos e que estão sem uso, bem como elaborarem Projeto de Lei sobre esse assunto, com vistas a segurança das edificações.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem os estudos necessários na Rua Carlos Guadagnini, no trecho entre os números 920 a 1220, considerando as correções e melhorias necessárias, incluindo recapeamento, instalação de canaletas, nivelamento das lombadas e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem os estudos necessários para melhorias em todas as faixas de pedestres e sinalizações horizontais de trânsito, para que sejam dotadas de ranhuras evitando que pessoas escorreguem e os veículos deslizem nas frenagens e, se possível, a adoção de pintura com sonorização em avenidas e rodovias de maior movimento da zona urbana.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Amando de Barros com a Marechal Deodoro, nas proximidades da Praça “Comendador Emílio Peduti” (Praça do Bosque).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informarem sobre a contratação de médicos especialistas em fibromialgia na rede municipal de saúde.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se organizar, no mês de outubro, em atenção ao “Dia Mundial da Dislexia”, um mutirão diagnóstico, bem como que sejam oferecidos formação para os educadores e informações e orientações para famílias e alunos da rede municipal de educação sobre o assunto.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se encaminhar diversas informações, com o objetivo de diminuir os riscos das queimadas em nossa região.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara de Botucatu - solicita-se que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de 60 dias, com a finalidade tratar de assuntos relacionados à Agenda 2030.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se estudar a possibilidade de aumentar o número de vagas nas creches do Distrito de Vitoriana, visto as crescentes necessidades da comunidade por essa demanda.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Hermes Fonseca, nas imediações da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Responsável pela Empresa Reta Rápido Transportes - solicita-se que encaminhem informações sobre as manutenções precárias, circulação e documentações irregulares dos veículos do transporte coletivo.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos à Professora Eliane Bicudo Guerra Chiamente, Diretora do Centro de Educação Infantil “Professora Mirva Curi”, em reconhecimento ao seu excelente trabalho e às significativas melhorias implementadas na gestão desta instituição desde o início do corrente ano, responsável por trilhar um caminho de sucesso e excelência.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos, para a Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE), pela realização da 16ª Festa da Tainha, evento de grande sucesso e muito importante para a comunidade botucatuense.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Denomina de "Ofélia de Oliveira Melo Ferreira” a Rua 03 do Residencial Carnieto I.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)