Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 17/2/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 17/2/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:53

Ausente (1): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Carolino dos Reis, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para integrar os sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como implantar relatório de dados e histórico de saúde, para que as informações dos pacientes sejam utilizadas também durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se a limpeza do ecoponto do bairro Porto Said, bem como providenciar a triagem dos matérias lá descartados, possibilitando, desta forma, uma melhor organização e o destino correto dos materiais reutilizáveis e recicláveis.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se intervir junto ao governo estadual com o objetivo de reabrir o Posto de Atendimento da São Paulo Previdência (SPPREV), em Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que notifiquem as empresas sobre o não cumprimento do disposto no Art. 250 da LOMB, de forma a melhorar a qualidade do serviço prestado e proporcionar maior comodidade e segurança aos passageiros. Solicita-se ainda aos gerentes das empresas Reta Rápido Transportes e Pontual Transportes para que cumpram a citada norma, fazendo constar em local visível o itinerário e o horário do veículo da respectiva linha.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se que envide esforços para implantar em nossa cidade um transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, que sejam geridos exclusivamente pelo município.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Deputado Federal João Cury, Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que envidem esforços para a implantação de um posto de saúde na Vila Real, para que os moradores não precisem se deslocar até o Parque Marajoara.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se diversas melhorias na Estrada das Jabuticabeiras, no Parque dos Pinheiros.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se revitalizar a orla do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, em especial a manutenção do bebedouro e do parquinho infantil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma análise técnica para imediata implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Doutor Jaguaribe com a Rua Castro Alves, na Vila Nossa Senhora de Fátima, garantindo maior segurança à população e fluidez ao trânsito da região.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita -se encaminhar diversas informações sobre a frota do setor de ambulâncias.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para que seja implantado um semáforo com três tempos no cruzamento da Rua Emilio Cani com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar construção e manutenção das calçadas ao longo de toda a extensão da Rua Arco-Íris, bem como notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Joaquim Marins, entre os nºs 845 e 1096 e nºs 765 e 796 e o terreno da Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, entre os nºs 617 e 936, para que realizem limpeza, capinação e manutenção dos imóveis, além de realizarem a construção de muretas e calçamento nestes terrenos, no bairro Recanto Azul.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços, Consultor de Negócios da CPFL e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem a manutenção na iluminação e substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led, no Residencial Green Valley e na “Praça Getúlio Vargas”, localizada entre as ruas Capitão Tito e Damião Pinheiro Machado, no Jardim Central, bem como a construção de um parquinho infantil e a implantação de mais aparelhos de ginástica, garantindo a segurança e buscando atender os anseios e necessidades dos frequentadores do espaço.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se realizar análises e estudos para construir uma cozinha e área de descanso para os funcionários do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, placas indicativas de passagem de fauna e, se possível, passagem subterrânea de fauna na Avenida Sebastião Marcelino Carvalho, na região do Parque Marajoara, possibilitando a travessia segura dos animais silvestres da área, evitando acidentes.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a avaliação das estruturas das muretas da Praça “João Rodrigo Souza Aranha”, localizada na Avenida Professor José Pedreti Neto, nº 152, no Conjunto Residencial Frei Fidelis, que estão apresentando risco iminente de queda.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para viabilizar a reforma e adequação de imóvel sob posse da Secretaria de Saúde, a fim de possibilitar a transferência do posto de saúde do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um serviço especializado de urgência odontológica nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família, garantindo sua disponibilidade 24 horas em, pelo menos, uma dessas unidades.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que se realize a troca das lonas das coberturas instaladas nas quadras A, B e F, que estão totalmente furadas, bem como a implantação de uma cobertura, com estrutura e lona, na quadra K, do Cemitério Jardim.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem melhorias e elaboração de estudos com um Plano de Mobilidade Urbana, determinando horários especiais de tráfego de veículos pesados e de transporte de cargas, bem como restrições de tonelagem nas diferentes áreas do Distrito de Rubião Júnior, além do recapeamento, construção e manutenção das calçadas ao longo de toda a extensão da Avenida Bento Lopes.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Antônio Faraldo Filho.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita- se que proceda a liberação do acesso de entrada para o Parque Marajoara, da Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho) para a Rua José Rosa de Almeida.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - solicita-se diversas informações acerca das irregularidades apontadas no Relatório de Visita Técnica do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", recentemente divulgado pelos veículos de imprensa de nossa cidade.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para instalar placas de “proibido parar e estacionar” em um dos lados da Rua Adolf Lutz, em especial nos quarteirões próximos aos estabelecimentos comerciais.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar a revitalização do campo de malha e bocha localizado na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), atendendo ao anseio da comunidade da região.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto e muito lixo, localizado no final da Rua Visconde do Rio Branco, sentido Botucatu – Rubião Júnior, próximo a uma igreja e do acesso à Rodovia Marechal Rondon, para procederem a limpeza e a capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de aumentar a disponibilidade de horários das linhas de ônibus que realizam o itinerário Unesp / Bairro Alto, diante do crescente número de usuários que dependem do transporte público para seus deslocamentos, atendendo assim às demandas da população.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura -solicita-se realizar a abertura de um acesso entre as ruas Armando Ognibene e Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se informações sobre o número de hortas comunitárias cadastradas e atendidas, bem como o tipo de apoio fornecido pela Prefeitura Municipal para sua implementação e desenvolvimento.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se realizarem estudos para viabilizar a interligação entre a Vila Antártica e a Vila São Luiz, bem como a apresentação dos estudos e orçamentos já elaborados para essa finalidade.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Agricultura - providenciar um outro local para a instalação das hortas "agroecológicas" localizadas na Rua Humberto Milanesi, Jardim Paraíso e Rua Benjamin Figueiredo Jardim Itamaraty, tendo em vista que o uso do espaço está em desacordo com a legislação vigente, que trata sobre o Programa "Horta Comunitária".

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para os Policiais Militares Cabo PM Rubens Cezar Gorgoglione Leite, Cabo PM Paulo Henrique Nascimento Castanho e Cabo PM Tiago Camargo Pereira, pelo relevante serviço prestado à comunidade, garantindo assim, uma Botucatu mais segura para todos.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1