Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 06/03/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 6/3/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 6/3/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (6 DE MARÇO DE 2025)

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:01:10

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Cordeiro Neto, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 17 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Durval Carlos Coquemala, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 77 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Faria, sepultada em 26 de fevereiro de 2025, aos 67 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza de Lara Pereira Carvalho, sepultada em 28 de fevereiro de 2025, aos 97 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao trânsito, acidentes e danos na iluminação pública causados pela Concessionária, por conta das obras na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Fazenda - solicita-se realizarem estudos técnicos visando à elaboração de um Projeto de Lei com o objetivo de conceder descontos no IPTU ou no ISS aos proprietários de estabelecimentos do ramo alimentício, com o objetivo de reduzir os preços de ovos e carnes para o consumidor final, nos moldes da cidade de Sorocaba.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que efetue a manutenção em toda extensão da Rodovia Alcides Soares, levando mais segurança aos usuários que trafegam pela localidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários masculino e feminino na Avenida Universitária, nas proximidades da nova portaria da Fazenda Lageado, no bairro Altos do Paraíso.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar canteiro central com iluminação em ambos os lados, na Avenida Rúbens Rúbio da Rosa, no Jardim Santa Elisa.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a urgênte manutenção e os reparos necessários na ambulância que atende o Posto de Saúde localizado na Rua Vicente Pimentel, nº 35, em Rubião Júnior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias à conclusão do asfaltamento da Avenida Ariosto Buller Souto, Jardim Cristina, no trecho que ainda permanece sem pavimentação.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se instalar de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de nossa cidade, visando combater o intenso calo e para melhor comodidade dos alunos, professores e demais funcionários das unidades de ensino.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Supervisora do Centro de Saúde Escola e Secretário de Saúde - solicita-se avaliar a possibilidade de providenciar um local provisório e próximo do Centro de Saúde Escola, unidade Vila Ferroviária para dispensação de medicamentos por todo o período de reforma da referida Unidade Básica de Saúde, via locação de imóvel ou outra alternativa correspondente.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Mariana Ribeiro Meringher e Paulo Tiago Machado, parabenizando-os pelo resgate da filhote presa dentro do carro no estacionamento. Esse ato demonstra, mais uma vez, que nossos guardas estão capacitados e prontos para auxiliar a população, sendo um exemplo de destreza e dedicação à nobre profissão.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Moção de Congratulações para a Polícia Civil, na pessoa do Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, extensiva a todos os Policiais Civis, pelo acolhimento do jovem Luigi Ronchetti, que teve a oportunidade de conhecer as instalações da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda adequada nas árvores localizadas na Rua João Simões, em frente ao nº 76, na Vila Padovan, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora em todas as ruas do Bairro Chácara Recreio Boa Vista, no km 261 da rodovia Marechal Rondon.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Dr. João Cândido Villas Boas, nas proximidades do nº 501, Vila Pinheiro Machado.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar, com máxima urgência, a limpeza e roçagem do terreno localizado na Avenida Ariosto Buller Souto, nº 136, no Jardim Cristina, bem como das áreas próximas ao Residencial Parque Nazaré.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias da Vila Carmelo, visando atender os anseios da comunidade local.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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