Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta da Ordem do Dia - 07/04/2025

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 7/4/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 7/4/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da sessão - 7/4/2025

Chamada Regimental - 19:01:59

Presente (9): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Chamada Ordem do Dia - 20:59:34

Presente (9): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Shoiti Kobayasi, sepultado em 1º de abril de 2025, aos 76 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elsa Bonfante Di Creddo, sepultada em 3 de abril de 2025, aos 91 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Akira Abel Inoe, sepultado em 5 de abril de 2025, aos 64 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Oliveira da Silva, sepultada em 7 de abril de 2025, aos 79 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se estudos e providências necessárias para a reestruturação administrativa, com a elaboração de um plano de carreira e melhores salários para os servidores públicos municipais, promovendo sua valorização e contribuindo para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se análise e estudo no sentido de conceder um incentivo fiscal ou desconto tributário às farmácias que optarem por não repassar esse aumento aos consumidores visando beneficiar diretamente a população, garantindo que os medicamentos permaneçam acessíveis, especialmente para aqueles que mais necessitam.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar audiência pública com a presença dos responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde, do Ambulatório Médico de Especialidades, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e da Organização Social em Saúde Pirangi, para tratar sobre a integração nos sistemas de saúde do município.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se a instalação de postes com braços de luz e respectivos cabeamentos na viela que conecta a Rua José Benedito Teixeira de Barros à Rua Florêncio Peres, no bairro Parque dos Pinheiros, garantindo maior segurança e acessibilidade aos moradores e pedestres que utilizam essa passagem diariamente, especialmente no período noturno, reduzindo riscos e proporcionando um ambiente mais iluminado e seguro para a comunidade.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Deputado Federal - solicita-se que envidem esforços na destinação de recursos financeiros visando a construção de uma nova quadra poliesportiva coberta na APAE de Botucatu, localizada na Rua Dr. João Queirós Reis, nº 278, na Vila São Judas Tadeu.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a fiscalização e a exigência de pontualidade por parte da empresa responsável pela linha Sesi/Jardim Bandeirantes, nos trajetos que atendem os bairros Jardim Brasil, Jardim Peabiru, Cohab II e Vila Maria, onde os usuários têm relatado frequentes atrasos, gerando transtornos no deslocamento diário para o trabalho, escolas e demais compromissos. A regularização dos horários garantirá um transporte público mais eficiente, confiável e adequado às necessidades da população.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o recapeamento de todas as vias do Parque dos Pinheiros, a pavimentação das ruas que ainda não possuem asfalto e a implantação de banheiros com vestiário no campo localizado na Alameda das Primaveras, garantindo melhores condições para os moradores e frequentadores da região.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a ampliação da grade de horários do transporte coletivo, incluindo dois novos horários ao longo do dia, como às 10h e 13h, permitindo mais flexibilidade e acessibilidade para os usuários do Bairro de Anhumas.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se dotar de iluminação pública, com a instalação de braços de luz e lâmpadas potentes, os dois postes localizados na Rua Antônio Silvio Cunha Bueno, esquina com a Rua Ariosto Buler Solto, no Jardim Cristina.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços para construir uma escada adequada para que os usuários do Ambulatório Médico de Especialidades possam ir até o local com segurança.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de uma operação de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Parque Marajoara, com atenção especial à Rua Ângelo Dezem, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir mais qualidade de vida aos munícipes.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito- solicita-se estudos e providências urgentes, seja por meio da contratação de novos servidores públicos através de concurso público ou, se necessário, por terceirização de mão de obra, a fim de assegurar melhores condições para os servidores e mais qualidade no atendimento à comunidade.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar no espaço verde próximo ao Campo de Futebol Society localizado na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, um parquinho infantil e bebedouros, além de instalar iluminação no campo, de modo a beneficiar as pessoas que usufruem do local e proporcionar um ambiente de lazer adequado para a população.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se realizarem estudos visando elaborar uma “cartilha” ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados, como dicas de conservação de calçadas, guias e sarjetas, local e forma correta de descarte de resíduos, conservação de imóveis construídos e sem construção, entre outras questões.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e realizar análise técnica para implantar estacionamento 45 graus na Avenida Paula Vieira, em frente à Faculdade UNIBR.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de mobilidade contemplando para melhorar a fluidez do trânsito, principalmente, nas regiões escolares, incluindo a criação de vagas reservadas para os veículos responsáveis pela entrega da merenda escolar, conforme previsto na Lei nº 6.336/2022, que trata sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município, trazendo mais segurança aos trabalhadores que fazem essa entrega, organização e eficiência para a rotina escolar e para toda a população.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 2

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos reparos na iluminação pública e a melhoria da sinalização de trânsito na Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes, com a máxima urgência, visando garantir maior segurança e bem-estar a todos os usuários da via.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 2

Ementa: Moção de Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, parabenizando-o pela aprovação no Curso Superior de Polícia (CSP – 2025), bem como por sua notável trajetória à frente da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, onde tem prestado relevantes serviços à população, com dedicação, seriedade e compromisso com a paz social.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, que altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para dispor sobre a profissão de Economistas no Brasil.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 2

Ementa: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais GCM Adriano Domingues e GCM Felipe Costa Graciliano de Oliveira, pelo ato heroico que salvou a vida de uma bebê de três meses de vida, e pelo exemplo de profissionalismo, humanidade e compromisso com a nobre missão de servir e proteger.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 2

Ementa: Moção de Congratulações à Empresa Junior de Nutrição de Ruminantes - Nutrir da Fmvz da Unesp, nas pessoas da atual Diretora Presidente, Laura Di Piero, e da atual Diretora Vice-Presidente, Daiane Carneiro, extensiva a todos os membros da organização, enaltecendo sua notável trajetória, destacando a mão de obra especializada voltada ao âmbito rural, nas áreas de Zootecnia, Medicina Veterinária e Agronomia.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ausente: 2

Ementa: Moção de Congratulações para o senhor Sandro Henrique Branbilla Ramos, Gerente de Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de Botucatu, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, pelo notável desempenho ao longo de seus 33 anos de atuação, com dedicação, competência e compromisso com a população de Botucatu e região.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 2

Ementa: Moção de Congratulações para a EMA - Escola do Meio Ambiente pelo aniversário de 20 anos de trabalho, dedicação, respeito à vida e conscientização ambiental realizados no município de Botucatu e região.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações para os idealizadores do Projeto ambiental “Vasos Ecológicos na Cuesta", da escola Prof. Jonas Alves de Araújo, que irá representar o município de Botucatu na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém do Pará, no Brasil, sendo este um encontro global para discutir ações contra as mudanças climáticas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ausente: 2

Ementa: Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Josias Martins de Almeida Junior, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado no Poder Judiciário ao longo destes 16 anos, desejando sorte e sucesso contínuo na sua brilhante carreira.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 2

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de elevação do alambrado no campo de futebol localizado na Rua Soldado PM Olímpio Alves dos Santos, nas proximidades do nº 148, no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza, a fim de prevenir novos acidentes, preservar a segurança e o patrimônio dos moradores, e garantir a continuidade das atividades esportivas no local com mais tranquilidade para todos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantarem um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, entre as ruas Frederico Petry e Angelo Milanesi, na Vila Maria, próximo à entrada do supermercado, local de muita movimentação de pedestres; e de veículos que circulam em alta velocidade.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de realização da poda de uma árvore de grande porte localizada na Rua Alfredo Padovan, nas proximidades do nº 616, no Jardim Brasil, seus galhos estão muito grandes encobrindo a iluminação pública do poste existente no local, deixando a via excessivamente escura durante a noite. Essa condição tem gerado sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes, além de representar risco em dias de ventania.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar uma faixa de pedestres, na Avenida Conde de Serra Negra, na esquina com a Rua Armando Sales de Oliveira, na Vila Maria, medida que contribuirá significativamente para a redução de riscos de acidentes e oferecerá maior segurança a quem transita pelo local, sobretudo crianças e idosos.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalarem um redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida 11, no bairro Recanto Árvore Grande.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a colocação da placa indicativa com a denominação de “Diego Luís Donini” na Praça, localizada na área verde 03 e a área institucional 01, com frente para a Rua Ana Lourdes Padovan, localizada no Loteamento Villas Paraíso, instituída por Lei Municipal.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2022 (TC 004302.989.22-3).

Autor: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

A Favor (8): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Não votam (1): WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ausentes (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ausentes (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança".

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ausentes (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Valerio Antonio Moretto.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ausentes (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)