Reuniões - Sessão Ordinária Nº 14/2025 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
14
Ano
2025
Data
05/05/2025
Hora
19:00:00
Observações
14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (5 DE MAIO DE 2025)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 14/2025 05/05/2025 Ordem do dia
Expediente Nº 14/2025 05/05/2025 Expediente
Expediente Nº 14/2025 05/05/2025 Expediente
Expediente Nº 14/2025 05/05/2025 Expediente
Expediente Nº 14/2025 05/05/2025 Expediente
Expediente Nº 14/2025 05/05/2025 Expediente
Ata Nº 14/2025 05/05/2025 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:41

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia 21:15:03

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 31/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 32/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 33/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 339/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 340/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 341/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 342/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 343/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 344/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 345/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 346/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 347/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 349/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 350/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 351/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 352/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 353/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 354/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 355/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 356/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 357/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 358/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 359/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 360/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 60/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 61/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 64/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 65/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 66/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Indicação Nº 69/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 70/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 71/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 72/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 73/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 74/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 75/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Projeto de Resolução Nº 2/2025 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 05/05/2025

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta da Ordem do Dia - 05/05/2025

Subtipo: Sessão

Data: 05/05/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 05/05/2025

Subtipo: Sessão

Data: 05/05/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 05/05/2025

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 05/05/2025

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 5/5/2025

Subtipo: Sessão

Data: 05/05/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 5/5/2025

Subtipo: Sessão

Data: 05/05/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 5 DE MAIO DE 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:41

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:15:03

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Elias Vieira, sepultado em 24 de abril de 2025, aos 67 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: PESAR

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Bermejo Moreno, sepultada em 30 de abril de 2025, aos 93 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: PESAR

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antonina Sartori Mendonça, sepultada em 4 de maio de 2025, aos 79 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a construção de uma academia ao ar livre, bem como de calçada na área verde localizada na Rua Luiz Carnietto, nº 364, Jardim Arlindo Durante, de modo a proporcionar mais lazer para a população local.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar iluminação no campo de futebol society localizado entre as ruas Augusto Ferreira (Guto Alagoense) e Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, bem como construir academia ao ar livre e campinho de areia ao lado de referido equipamento.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se providências urgentes para a realocação do poste de iluminação pública instalado em frente à garagem da residência localizada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, nº 366, no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se informar o prazo de entrega do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta, instituída pela Lei municipal nº 6.548/2023, bem como a secretaria responsável pela entrega e a quantidade estimada de Carteiras que estarão disponíveis.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar quantas pessoas já foram atendidas até o momento, qual o fluxo dos atendimentos e como é composta a equipe que realiza os atendimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, tendo em vista os recursos destinados para a Secretaria, através da Emenda Impositiva nº 46, no valor de R$660.750,00.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar as condições das caçambas de nosso município em cumprimento à Lei Complementar n° 1182/16 que “Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências”.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se que informe a esta Casa de Leis qual secretaria ou setor da Prefeitura é responsável pela manutenção dos campos de futebol com gramado sintético no município.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se o fornecimento de 3 kits de lupas de mão, contendo cada um 3 unidades com tamanhos de 50 mm, 75 mm e 100 mm; e 20 bengalas de alumínio com ponteira roller, sendo 5 de cada medida: 1,20 m, 1,25 m, 1,30 m e 1,35 m. Referida solicitação tem como objetivo suprir as necessidades dos assistidos pelo Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE), promovendo melhores condições de atendimento, acessibilidade e inclusão.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar academia ao ar livre na Praça “Raul de Barros” situada entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, bem como aumentar o número de brinquedos no parquinho existente, que hoje conta com apenas dois balanços.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos visando a execução de calçamento e implantação de sinalização na Rua Thomaz Matheus, na Vila Industrial, garantindo melhores condições de acesso, segurança e qualidade de vida à população.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir a rua Rafael Silveira Campos, na Vila Formosa, no distrito de Rubião Junior, no cronograma de obras e pavimentação, bem como a sinalização necessária, para restabelecer as condições adequadas de tráfego.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se transformar o espaço onde funcionava a garagem municipal, na Avenida Itália, em um parque municipal ou implantar no local uma unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de placas de "Proibido Estacionar" e realize fiscalizações frequentes na Avenida Marginal 200, bem como a reforma e a instalação do meio-fio e o calçamento dos dois lados da via.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Zeladoria e Serviços e Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se realizar limpeza geral no espaço externo da APAPE e manutenção completa da jardinagem.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se cada um em sua esfera de competência, realizar reparos na iluminação pública, como a instalação de braços e lâmpadas, nos postes localizados entre o cruzamento da rua dos Girassóis e da avenida Monumental, no Park Residencial Convívio.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências necessárias visando à revitalização do campo de malha localizado na Rua Armelindo Mori, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha Comerciários/Jardim Continental, no horário de pico entre 17h e 18h, com a disponibilização de outro veículo, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Municipal de Saúde - solicita-se que avalie a possibilidade de ampliar o horário de atendimento das farmácias dos Postos de Saúde, garantindo a entrega de medicamentos de uso contínuo também no período noturno, atendendo assim, de forma mais completa, às necessidades da população.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informarem quantas Hortas Orgânicas nas Escolas Municipais estão ativas e produzindo, detalhar como o projeto está se desenvolvendo e quais objetivos já foram atingidos, citando as quantidades produzidas e quem está sendo beneficiado com a produção.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se que realize uma vistoria em todas as casas de repouso da cidade, principalmente as que recebem verba pública, tendo como prioridade fiscalizar a alimentação, o mobiliário e os equipamentos do local, se tem responsável de enfermagem, entre outros itens para o bem-estar.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que pacientes classificados como risco azul ou verde, no Pronto Socorro Adulto, sejam informados sobre a possibilidade de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e que referida informação conste em local visível, bem como realizar ampla divulgação sobre os Postos de Saúde em funcionamento no período noturno, finais de semana e feriados.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Projeto Musicalizando do Núcleo Assistencial Joanna De Angelis, pelo sucesso do projeto que, há 25 anos, oferece ensino de música com qualidade a jovens e crianças.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Paulo Giarola, pelos relevantes serviços prestados durante sua brilhante trajetória profissional, que elevam o nome da nossa cidade e contribuem para o desenvolvimento da aviação nacional.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA/UNESP), em razão da comemoração de 60 anos da instituição, sendo considerada uma das faculdades de ciências agrárias mais importantes do país e motivo de orgulho para todos os botucatuenses.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela comemoração do 57º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Johnny Gledson Maia da Silva e Márcio Lucas Fumes, pela operação que constatou a existência de um criadouro de galos de rinha na cidade, através do Grupo de Proteção Ambiental (GPA), trabalhando no combate a crimes ambientais e na realização de ações que visam a preservação do meio ambiente no município de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tomar providências para permitir o escoamento adequado de águas pluviais na Avenida Geraldo Lima, especialmente, na altura do número 799, no Recanto Árvore Grande.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantarem um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Independência, nas proximidades do nº 564, na Vila Rodrigues Alves, local de muita movimentação de pedestres; e de veículos que circulam em alta velocidade.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se necessidade de se realizar a poda da árvore localizada na Rua Vicente de Rosa, nas proximidades do número 138, no Jardim Panorama.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar faixas de pedestres nos dois sentidos da Avenida José Ítalo Bacchi, nas proximidades da rotatória localizada na altura do número 300.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de implantar placas indicativas de localização da Escola do Meio Ambiente (EMA), na Avenida Alcides Cagliari, no Jardim Aeroporto.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a manutenção dos buracos existentes na Rua Caiçara, no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, bem como implantar um redutor de velocidade na referida via, de forma a disciplinar o trânsito e evitar acidentes.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 05/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias na região da Vila Antártica.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Subtipo: Vereador

Data: 17/04/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal do Município de Botucatu

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)