Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 27/2025 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Extraordinárias
- Número
- 27
- Ano
- 2025
- Data
- 19/12/2025
- Hora
- 09:58:00
- Observações
- 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (19 DE DEZEMBRO DE 2025)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 51/2025 | 17/12/2025 | Convocação Extraordinária 19.12.2025 |
| Ata Nº 55/2025 | 19/12/2025 | Ata Sessão Extraordinária |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 10:32:47 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 38/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 39/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Projeto de Lei Nº 128/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Projeto de Lei Nº 129/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Projeto de Lei Nº 132/2025 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 17/12/2025
Ementa: Convocação Extraordinária 19.12.2025
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Sessão
Data: 19/12/2025
Ementa: Ata Sessão Extraordinária
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Frequências
Chamada Regimental - 10:32:47
Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 11/12/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 11/12/2025
Regime: Urgente
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 11/12/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 11/12/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 15/12/2025
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: RETIRADO
Ementa: Desafeta bem público municipal integrante de sistema de lazer, autoriza sua transferência para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, área pública para implantação de parque industrial destinado à produção de veículos, geração de empregos e investimentos, e dá outras providências
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: PEDIDO DE VISTA
