Audiências Públicas - Audiência Pública Nº 6/2026 - Detalhes
Data: 31/03/2026
Hora de Início: 19:00:00
Observações: Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº130/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.
Documentos
Subtipo: Audiência Pública
Data: 17/03/2026
Ementa: Convocação Audiência Pública para debater sobre o PL 130/2025, em trâmite, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Audiência Pública
Data: 31/03/2026
Ementa: Ata da Audiência Pública
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
