Sessão Ordinária Nº 16/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 57/2026


Documento: Projeto de Lei Nº 57/2026

Sessão: Sessão Ordinária Nº 16/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 05/05/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Nominal

Data: 18/05/2026

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

A Favor: 9

Ausente: 1