Sessão Ordinária Nº 5/2026 - Votações - Requerimento Nº 120/2026
Documento: Requerimento Nº 120/2026
Sessão: Sessão Ordinária Nº 5/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 02/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando a sistematização de normas técnicas visando orientar a edição de legislação específica com o objetivo da regulamentação das atividades em estabelecimentos prestadores de serviços equipados com piscina.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Tipo: Simbólica
Data: 02/03/2026
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
