Atuante em assuntos relacionados à atuação da concessionária que administra o trecho da rodovia Marechal Rondon em Botucatu, o presidente da Câmara Municipal, vereador Izaias Colino [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada para encaminhar questionamentos relacionados à cobrança de ISS do município com a mesma. A demanda foi apresentada em parceria com a vereadora Rose Ielo. [PDT].
O documento foi encaminhado ao secretário municipal de Governo, Fábio Leite e cobra do mesmo, respostas para quatro questões: A concessionária Rodovias do Tiete tem pago pontualmente o Imposto Sobre Serviços [ISS]? Qual o valor estimado pago mensalmente? Existe algum procedimento administrativo do município contra a Concessionária no que se refere ao Imposto Sobre Serviços [ISS]? Existe dívida desse imposto em aberto pela Concessionária?
De acordo com o requerimento, o Imposto Sobre Serviços é cobrado sobre a praça de pedágio administrada pela concessionária no perímetro de Botucatu, existindo algumas informações ainda não confirmadas de que a mesma está atrasando com o recolhimento deste imposto em outras cidades, bem como em Botucatu, sendo necessária uma confirmação por parte do Executivo local a respeito dessa denúncia.
Para o vereador, o fato precisa ser avaliado com máximo cuidado. “Estamos vivendo em tempos de baixa arrecadação, onde os municípios têm sofrido e têm sido obrigados a cortas na carne alguns serviços essenciais. Não é correto que uma concessionária que arrecada milhares de reais diariamente em nossa cidade atrase com seu pagamento”, justifica Izaias Colino, primeiro signatário da proposta.
