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Vereadores recebem certificado estadual por apoio a ações de combate ao tabagismo

A ação já gerou projetos de lei aprovados na Câmara de Botucatu

O presidente da Câmara Municipal, vereador Cula (MDB), e os vereadores Welinton Japa (MDB), Lelo Pagani (PSDB) e Zé Fernandes (PSDB), representando o Legislativo, receberam um certificado da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e do Instituto Oncoguia, em reconhecimento à participação ativa e ao apoio às ações de saúde pública voltadas ao controle do tabagismo no município.

A certificação destaca o comprometimento do Legislativo com políticas de prevenção e conscientização sobre os riscos do uso do tabaco, considerado um dos principais fatores evitáveis de doenças graves, como o câncer, além de causar milhões de mortes em todo o mundo. A medida resultou, até o momento, em dez projetos de lei nos municípios participantes, dois deles de autoria dos vereadores botucatuenses já foram aprovados, o primeiro que cria a semana de conscientização contra o tabagismo no município e o segundo que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O reconhecimento é resultado da participação dos parlamentares no projeto “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, realizado no mês de agosto, quando a Câmara Municipal sediou um encontro que reuniu vereadores e especialistas da área da saúde. A iniciativa é promovida pelo Instituto Oncoguia, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio da Coordenação da Política Estadual de Controle do Tabaco, com apoio da Umane.

Na ocasião, foram apresentados dados alarmantes sobre o impacto do tabagismo na saúde da população e debatidas estratégias para fortalecer políticas públicas de prevenção, controle e conscientização, reforçando a importância da atuação conjunta entre os poderes Legislativo e Executivo.

O projeto segue sendo levado a outros municípios do estado, mobilizando gestores públicos e parlamentares em defesa da saúde pública e da qualidade de vida da população.