Projeto de Lei Nº 14/2021
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 12/03/2021 | 23,7 KB | |
| Arquivo 2 | 12/03/2021 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/03/2021
Complemento: ENVIO DA LEI 6.236/2021
Documento vinculado: Resposta Nº 86/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 18/03/2021 - Prazo: 02/04/2021
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6461/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
Resposta: 23/03/2021
Complemento: LEI 6.236/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 15/03/2021 - Prazo: 21/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 48/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 15/03/2021 - Prazo: 21/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 47/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 15/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 43/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 48/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 06/03/2021 |
Parecer
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 43/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 47/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 16/03/2021 |
Parecer
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 6461/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 18/03/2021 | Autógrafo ao PL 14/2021 | |
| Lei Ordinária Nº 6236 | 18/03/2021 | Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2021 | 18/03/2021 | Leitura |
