Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, THIAGO ALVES PADOVAN, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se disponibilizarem um local adequado, com cobertura, extensão e toda a infraestrutura necessária à prática de patinação, modalidade esportiva que tem crescido consideravelmente entre os botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a revitalização da área verde localizada entre a Avenida Doutor Nahime Zacharias e a Rua Gentil Castro, no Conjunto Habitacional Antonio Herminio Delevedove, como a substituição dos bancos de concreto por bancos de madeira, instalação de bebedouros e lixeiras, bem como reparos e melhorias na iluminação, atendendo aos anseios dos moradores e pessoas que fazem uso do local nos momentos de lazer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade da criação de novas linhas de transporte coletivo ligando os bairros da região leste Jardim Brasil, Jardim Ciranda, Jardim Peabiru, Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello” (Cohab II), Vila Maria, Jardim Cristina, Parque Residencial Serra Negra e Arlindo Durant aos da região do Jardim Paraíso e bairros adjacentes, garantindo, assim, melhores condições de mobilidade para a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Superintendente da Sabesp - Solicita-se programar uma visita à Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) e a Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.) de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar cada etapa como: capacidade de captação de água e de seu tratamento, e também qual o real estágio de funcionamento da E.T.E., assim como o destino que está sendo dado ao lodo produzido no tratamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Deputado Federal João Cury Neto - solicita-se a intervenção junto ao Ministério do Esporte, com o objetivo de viabilizar recursos para a construção de um Centro Olímpico de Ginástica Rítmica em nosso município, visando atender não apenas atletas de alto rendimento, mas também promover projetos sociais, formar novos talentos e ampliar o acesso ao esporte para meninas e jovens de todas as classes sociais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que estude a possibilidade de fechamento dos banheiros públicos da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) e da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos), no período das 22h às 6h, a fim de evitar que esses locais sejam utilizados indevidamente por pessoas mal-intencionadas, trazendo riscos à segurança da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se verificar a possibilidade de realizar a construção e manutenção de calçadas em toda a extensão da Rua Jairo Zucari, em Rubião Júnior, nas áreas de responsabilidade do Poder Público; e notificar os proprietários dos terrenos situados nessa via para que promovam a limpeza, capinação e manutenção dos imóveis, além da construção de muretas e calçamento, conforme determina a legislação vigente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se para que procedam a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual, com o objetivo de evitar casos de vandalismo, depredação e perturbação de sossego no “Parque Municipal do Central Parque”, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se implantar cobertura nas quadras poliesportivas das escolas EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”; EMEFI Professor Mozart Morais e EMEFI "Professora Therezinha da Silva Paes Secco", no Jardim America, no Distrito de Rubião Junior, garantindo que as aulas possam ser ministradas com qualidade e maior comodidade aos alunos e professores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que informe se a manutenção dos alambrados das praças “Marina Passos” (Vila Mariana), “Padre Bento” (Conjunto Habitacional Humberto Popolo - Cohab 1) e “Aparecida Ribeiro Barbosa” (Jardim Itamaraty) foi feita, bem como informar se já foram feitos os estudos técnicos para atender a demanda solicitada em 10 de fevereiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe se já foi feita a avaliação técnica e orçamentária para transformar em um campo de futebol society a quadra de areia da referida praça, se a manutenção para melhorias na drenagem do campo de areia para que a água não fique parada está programada, bem como se o departamento de projetos já validou a necessidade, conforme a resposta encaminhada pela secretaria ao requerimento nº 53/2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra do processo e do projeto referentes à obra, informe qual empresa foi responsável pela execução, bem como apresente o cronograma previsto para o término das obras restantes, a fim de que a população possa ser devidamente atendida com uma estrutura completa e segura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de manter as farmácias em funcionamento aos finais de semana nos postos de saúde que estiverem de plantão, assegurando à população o acesso contínuo e digno à medicação básica.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que, cada um em sua esfera de competências, possa adotar as providências cabíveis acerca do assunto do documento entregue durante a realização da audiência pública com a finalidade de debater políticas públicas de apoio às mães atípicas e a seus filhos, ocorrida na última terça-feira, na Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se estudar a possibilidade de integrar à Muralha Virtual, ao sistema de segurança do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que analisem a possibilidade de ampliar a parceria com a APAE, visando a construção de soluções conjuntas para os diversos temas debatidos na Audiência Pública, ocorrida em 10 de junho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre a gestão do contrato com as empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo na cidade.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se dotar de cobertura o ponto de parada de ônibus localizado próximo a Unidade de Saúde da Família, bem como aumentar o número de ônibus, para que passem de meia em meia hora, especialmente, no período do almoço, facilitando a locomoção dos estudantes, no Jardim Maria Luiza.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se não realizar a locação no valor de R$ 121.380,00, do imóvel da empresa Magia Transportes de Cargas e Serviços Ltda, que será utilizado para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e órgãos vinculados à pasta, que já possuem imóvel próprio, evitando altos gastos mensais em desnecessário aluguel.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a substituição das lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação pública na Avenida Brás de Assis Nogueira, propiciando mais segurança e bem-estar aos moradores daquela região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que avaliem a possibilidade de instalação de faixas elevadas de pedestres ao longo da Rua Amando de Barros, especialmente nos trechos de maior fluxo de pessoas, veículos e motocicletas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se notificar os proprietários dos estabelecimentos que possuem recuo para estacionamento, a imediata retirada de quaisquer objetos ou barreiras colocados de forma irregular nas áreas de recuo frontal dos comércios, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação de trânsito e nas normas municipais vigentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se adquirir um computador para a farmácia da Unidade de Saúde da Família do Jardim Maria Luiza, para uma melhor prestação de serviço para a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais Ronaldo Antonio e Gabriel Augusto Doni, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública municipal, operando de forma exemplar conforme as ordens de serviço e determinações superiores, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar faixa elevada de pedestres na Rua Curuzu, nas proximidades do nº 789 – A, Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas em todas as vias do Jardim Maria Luiza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se revisar o valor do estacionamento rotativo, a fim de que seja reajustado novamente para R$ 1,00 (um real), com o objetivo de trazer mais praticidade aos usuários e contribuir para maior eficiência e aceitação do sistema de estacionamento rotativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado