Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 59 2025 | .doc | 22/08/2025 | 44,5 KB | |
| PL 59 2025 | 08/07/2025 | 108 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 03/09/2025
Complemento: LEI Nº 6.788/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 777/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7143/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Resposta: 03/09/2025
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI Nº 6.788/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 25/05/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 11/08/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/08/2025
Resultado: Adiado
Complemento: por 2 semanas a pedido do vereador Lelo Pagani
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 17/07/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 252/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 244/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 08/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/07/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 241/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 241/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 11/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra. e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 244/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 15/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 252/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 05/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 22/08/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO |
|
| Autógrafo Nº 7143/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Ordinária Nº 6788 | 26/08/2025 | Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
A favor (9) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
