Data: 11/08/2025

Hora: 19:00

Observações: - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (11 DE AGOSTO DE 2025)

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 11/8/2025

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras deferidas e aprovadas

Expediente

Observações: Resumo 11.8.2025

Ordem do dia

Observações: Pauta 11.8.2025

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Chamada Ordem do Dia - 20:47

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN


Votações

Requerimento Nº 57/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jonas Lúcio Rocha, sepultado em 9 de agosto de 2025, aos 48 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 58/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Winkaler Ewers, sepultada em 11 de agosto de 2025, aos 86 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 625/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar análise da viabilidade técnica, para que o município se organize como consórcio junto ao Polo Cuesta, visando à integração na coleta e gestão de resíduos sólidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 626/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias e benfeitorias no "Estádio Severino de Almeida”, campo de futebol situado na Rua José Treviso s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 627/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidarem esforços para realizar parceria com o SESI, possibilitando o acesso dos alunos inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos permitindo assim se beneficiarem do material e método de estudos em conjunto com o SENAI, garantindo dessa forma a conclusão de seus estudos juntamente com o curso profissionalizante de qualidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 628/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se analisar a viabilidade de implantar a criação de um Centro Municipal de Diagnóstico; instalação de uma Farmácia Municipal de Manipulação para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde; implantação de um Centro Municipal de Imagens; e integração dos sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu com os da Secretaria Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 629/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços para a aquisição e instalação de novos dispositivos de acessibilidade, como escadas, plataformas, elevadores e guinchos, nas piscinas do Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 630/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário da Zeladoria e Serviços - realizar as manutenções cabíveis nos brinquedos da Praça da Ciência e nos demais ao longo do Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 631/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se envidarem esforços visando à implantação de um projeto de iluminação pública e recapeamento asfáltico no Conjunto Habitacional Altos da Serra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 632/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um Centro Especializado para atendimento a pessoas neurodivergentes, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), sendo um espaço de referência para o atendimento terapêutico multidisciplinar e especializado, orientação e encaminhamento a redes de apoio e acolhimento dos pacientes e das famílias atípicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 633/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar implantação de cobertura asfáltica nas Ruas João Caetano da Silva e Adriano Rodrigues Soares, no Jardim Europa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 634/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de revitalizar toda a região em torno da Igreja de Santo Antônio, localizada no Distrito de Rubião Junior, para maior facilidade de locomoção das pessoas que frequentam o local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 635/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliar a viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre, além da instalação de bancos e lixeiras na área verde localizada em frente ao número 165 da Estrada Alcides Soares, no distrito de Vitoriana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 636/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para que mais contribuintes sejam contemplados, garantindo assim uma maior arrecadação e promovendo um número ainda maior de regularização em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 637/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se informar sobre as análises e estudos técnicos, referente a implantação de pontos de ônibus com cobertura, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Porto Said.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 638/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre o cronograma de estudos da revitalização da orla do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, em especial a manutenção do bebedouro e do parquinho infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 639/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretária de Turismo - solicita-se instalar totens de identificação nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina) e na Praça Isabel Arruda, visando fortalecer o turismo, promover a valorização histórica e cultural dessas regiões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 640/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 641/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Secretária de Assistência Social e Secretário de Segurança - solicita-se tomar as providências necessárias para atender a comunidade estabelecida na área da Rua Manoel Gamito, nas imediações do número 266, na Vila São Benedito, bem como realizar benfeitorias no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 642/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para a realização de uma força-tarefa na CEI "João Rosseto", a fim atender as demandas de revitalização de infraestrutura identificadas na unidade escolar e adotar, com urgência, as providências cabíveis para garantir um ambiente seguro e adequado às nossas crianças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 643/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se envidarem esforços visando à aquisição de arquivos deslizantes, equipamentos para escaneamento e digitalização de documentos, bem como uma mapoteca adequada para o Centro Cultural de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 140/2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos à Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela recente captação de múltiplos órgãos de um único doador, que beneficiou diversos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Botucatu e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 141/2025

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Moção de Aplausos para Gislaine Aparecida Mendes, em reconhecimento a sua valorosa contribuição à Educação Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, por sua dedicação e empenho no dia a dia da Cozinha Piloto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 142/2025

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para o Centro Cultural de Botucatu, pelos 83 anos de existência da entidade, essa importante Casa, que permanece ativa com sua função social em defesa da cultura botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 143/2025

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para o Projeto Cardoso, pelos 40 anos existência e por, através do futebol, promover relevante contribuição social, educativa e esportiva às crianças em situação de vulnerabilidade social, fomentando inclusão, cidadania e esperança por meio do esporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 144/2025

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético, pela comemoração de seus 33 anos de relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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