Tipo: REQUERIMENTO

Data: 11/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 12/08/2025 339,5 KB

Tramitações

2

Remetente: ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo

Destinatário: Divisão Legislativa

Envio: 13/08/2025

Resposta: 13/08/2025

Complemento: Protocolo

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 640/2025

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo

Envio: 13/08/2025

Objetivo: Encaminha

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 26ª Sessão Ordinária de 2025 11/08/2025 Leitura

Votações

26ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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