Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 11/08/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 11/8/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 11/08/2025 | 46 KB | |
| Pauta_timbre | 11/08/2025 | 131,1 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jonas Lúcio Rocha, sepultado em 9 de agosto de 2025, aos 48 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Winkaler Ewers, sepultada em 11 de agosto de 2025, aos 86 anos.
Requerimento
N°. 625/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se realizar análise da viabilidade técnica, para que o município se organize como consórcio junto ao Polo Cuesta, visando à integração na coleta e gestão de resíduos sólidos.
N°. 626/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias e benfeitorias no "Estádio Severino de Almeida”, campo de futebol situado na Rua José Treviso s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 627/2025- Autoria: LELO PAGANI, WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidarem esforços para realizar parceria com o SESI, possibilitando o acesso dos alunos inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos permitindo assim se beneficiarem do material e método de estudos em conjunto com o SENAI, garantindo dessa forma a conclusão de seus estudos juntamente com o curso profissionalizante de qualidade.
N°. 628/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se analisar a viabilidade de implantar a criação de um Centro Municipal de Diagnóstico; instalação de uma Farmácia Municipal de Manipulação para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde; implantação de um Centro Municipal de Imagens; e integração dos sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu com os da Secretaria Municipal de Saúde.
N°. 629/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços para a aquisição e instalação de novos dispositivos de acessibilidade, como escadas, plataformas, elevadores e guinchos, nas piscinas do Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”.
N°. 630/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, CARLOS TRIGO
Secretário da Zeladoria e Serviços - realizar as manutenções cabíveis nos brinquedos da Praça da Ciência e nos demais ao longo do Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”.
N°. 631/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se envidarem esforços visando à implantação de um projeto de iluminação pública e recapeamento asfáltico no Conjunto Habitacional Altos da Serra.
N°. 632/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um Centro Especializado para atendimento a pessoas neurodivergentes, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), sendo um espaço de referência para o atendimento terapêutico multidisciplinar e especializado, orientação e encaminhamento a redes de apoio e acolhimento dos pacientes e das famílias atípicas.
N°. 633/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar implantação de cobertura asfáltica nas Ruas João Caetano da Silva e Adriano Rodrigues Soares, no Jardim Europa.
N°. 634/2025- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de revitalizar toda a região em torno da Igreja de Santo Antônio, localizada no Distrito de Rubião Junior, para maior facilidade de locomoção das pessoas que frequentam o local.
N°. 635/2025- Autoria: VALMIR REIS
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliar a viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre, além da instalação de bancos e lixeiras na área verde localizada em frente ao número 165 da Estrada Alcides Soares, no distrito de Vitoriana.
N°. 636/2025- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para que mais contribuintes sejam contemplados, garantindo assim uma maior arrecadação e promovendo um número ainda maior de regularização em nosso município.
N°. 637/2025- Autoria: CULA
Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se informar sobre as análises e estudos técnicos, referente a implantação de pontos de ônibus com cobertura, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Porto Said.
N°. 638/2025- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre o cronograma de estudos da revitalização da orla do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, em especial a manutenção do bebedouro e do parquinho infantil.
N°. 639/2025- Autoria: CULA
Secretária de Turismo - solicita-se instalar totens de identificação nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina) e na Praça Isabel Arruda, visando fortalecer o turismo, promover a valorização histórica e cultural dessas regiões.
N°. 640/2025- Autoria: NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209).
N°. 641/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Secretária de Assistência Social e Secretário de Segurança - solicita-se tomar as providências necessárias para atender a comunidade estabelecida na área da Rua Manoel Gamito, nas imediações do número 266, na Vila São Benedito, bem como realizar benfeitorias no local.
N°. 642/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para a realização de uma força-tarefa na CEI "João Rosseto", a fim atender as demandas de revitalização de infraestrutura identificadas na unidade escolar e adotar, com urgência, as providências cabíveis para garantir um ambiente seguro e adequado às nossas crianças.
N°. 643/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se envidarem esforços visando à aquisição de arquivos deslizantes, equipamentos para escaneamento e digitalização de documentos, bem como uma mapoteca adequada para o Centro Cultural de Botucatu.
Moções
N°. 140/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos à Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela recente captação de múltiplos órgãos de um único doador, que beneficiou diversos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Botucatu e região.
N°. 141/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, WELINTON JAPA, THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA
Moção de Aplausos para Gislaine Aparecida Mendes, em reconhecimento a sua valorosa contribuição à Educação Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, por sua dedicação e empenho no dia a dia da Cozinha Piloto.
N°. 142/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para o Centro Cultural de Botucatu, pelos 83 anos de existência da entidade, essa importante Casa, que permanece ativa com sua função social em defesa da cultura botucatuense.
N°. 143/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para o Projeto Cardoso, pelos 40 anos existência e por, através do futebol, promover relevante contribuição social, educativa e esportiva às crianças em situação de vulnerabilidade social, fomentando inclusão, cidadania e esperança por meio do esporte.
N°. 144/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para a Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético, pela comemoração de seus 33 anos de relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.
Indicação
N°. 133/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de retirar o tronco de uma árvore de grande porte que está seco e sem vida, localizado em frente ao n°111 na Rua Oscarlino Onofre Oliveira Martins (antiga rua 35), no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), que vêm trazendo riscos de acidentes aos moradores e pedestres.
N°. 134/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de promover a troca completa da areia da quadra da Praça Marina Passos, na Vila Mariana.
N°. 135/2025- Autoria: VALMIR REIS, CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todas as vias do Distrito de Vitoriana.
N°. 136/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, na altura do número 1021, no Residencial Arlindo Durante, onde está situada a Unidade de Saúde da Família (USF) "Dr. Fernando Zambonini", nas proximidades do Residencial Cachoeirinha.
N°. 137/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade implantar dois redutores de velocidade do tipo lombada, na Avenida Bento Lopes, localizada no Jardim Santo Inácio, no Distrito de Rubião Júnior.
