Projeto de Lei Nº 78/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 78 2025 | .doc | 08/09/2025 | 35,5 KB | |
| PL 78 2025 | 08/09/2025 | 106,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Encaminha
Complemento: LEI
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7169/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Resposta: 22/10/2025
Resultado: PROMULGADA
Complemento: LEI
Documento vinculado: Resposta Nº 812/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 06/10/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 06/10/2025
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Vereador Abelardo.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 353/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 329/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 08/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 310/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 310/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 329/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 353/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO |
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| Autógrafo Nº 7169/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6808 | 14/10/2025 | Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
