Tipo: Ordem do dia

Data: 13/10/2025

Assunto: Ordem do dia 13.10.2025

Observações: Ordem do dia 13.10.2025


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Matérias

1) Projeto de Lei Nº 61/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município de Botucatu, estabelece penalidades e dá outras providências..

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2) Projeto de Lei Nº 78/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu..

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quórum: Maioria simples

3) Projeto de Lei Nº 79/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica..

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quórum: Maioria simples

4) Projeto de Resolução Nº 6/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança..

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quórum: Maioria simples

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