Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças, tanto nas que já possuem parquinho infantil, bem como nas que ainda possam ser contempladas, assegurando que a acessibilidade para todas as idades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informações referentes ao imóvel doado, através da Lei nº 4.054, de 12 de setembro de 2000, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Botucatu e Região, situado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Santa Catarina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudo técnico e de viabilidade para aquisição e instalação de sistema de irrigadores para o campo de futebol e avaliar a possibilidade de construção de um espaço destinado à comercialização de alimentos, no Complexo Esportivo "Lourival Prearo" (campo da Vila Maria), bem como informar sobre o cronograma de execução das obras referentes à implantação do campo de futebol society.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da iluminação externa, na Unidade de Saúde da Família do Jardim Iolanda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção geral do campo de futebol localizado na Rua Florêncio Peres, no Parque dos Pinheiros, incluindo, nivelamento e conservação do gramado; instalação ou recuperação das traves, alambrados e redes, bem como a realização de uma avaliação técnica das condições de segurança e acessibilidade do espaço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem estudos a fim de providenciarem a instalação de redutores de velocidade que atendam às necessidades e disciplinem o trânsito na Rua Cachoeira da Marta, no bairro Recanto da Amizade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a retirada imediata do poste instalado, de forma irregular, na Rua Amando de Barros em frente ao nº 1142 e fiscalização de postes que vem sendo instalados nos passeios públicos da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar, com urgência, a possibilidade de realizar a construção de muro de arrimo, guias, sarjetas e calçadas na Rua Rangel Pestana, no trecho entre a Rua Santos Dumont e Rua Jorge Tibiriça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre a construção de uma estrutura metálica instalada na esquina das Ruas Professor Milton Guimarães com a Rua Sivestre Bartoli.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias no Bairro Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior, como instalação de pontos de coleta de lixo, reforço na iluminação pública, manutenção nas ruas e reparo nos bueiros.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos do Governo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informem qual é a empresa responsável pela prestação do serviço de fornecimento das pastas; qual penalidade foi aplicada à empresa em razão do descumprimento contratual e qual é a data prevista para a regularização da entrega às unidades de saúde.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando analisar a possibilidade de disponibilizar mais horários de ônibus para atender a população dos bairros Green Valley e Demétria.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito- solicita-se reforço com a inclusão de veículos extras que atendem a linha Cohab /Jardim Brasil, especialmente nos horários de maior movimento.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de vistoria técnica na Rua Américo Luvizotto, no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com a adoção das providências necessárias para nivelamento da via, encaminhando a esta Casa de Leis o cronograma de início das obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se a possiblidade de estudar a viabilidade da criação da TV Prefeitura ou TV Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se que informe se os servidores municipais e os funcionários das empresas terceirizadas estão recebendo regularmente todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) exigidos e adequados para cada função.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se que estude a possibilidade de manter na EMEF “Prof. Jonas Alves de Araújo”, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários II), as salas de sextas e sétimas séries no período matutino, conforme anseio dos pais e responsáveis dos alunos.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito - solicita-se estudo técnico e a viabilidade para implantação de "Ecopontos Verdes", locais adequados para o descarte de resíduos provenientes de podas, folhas e restos de jardinagem, contribuindo com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Turismo - solicita-se a instalação de placas Informativas para acesso ao bairro Piapara.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na “Praça do Poeta”, localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, para avaliar a possibilidade de substituir por lâmpadas de Led a iluminação atualmente utilizada e executar a poda adequada das árvores.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de um cronograma emergencial para a implantação imediata de galerias de águas pluviais eficientes em toda extensão da Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Flamboyant, bem como informar o prazo estimado para a execução da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar um cronograma atualizado das obras previstas, que serão realizadas no município, referentes aos recursos do PAC Drenagem assinado em 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que realize a instalação de sanitários públicos, masculino e feminino, na Avenida Universitária, nas proximidades da nova portaria da Fazenda Lageado, localizada no bairro Altos do Paraíso.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se estudos para implementar um incentivo adicional para o pagamento do IPTU em cota única.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que realizem estudos de mobilidade urbana com a finalidade de proceder com a abertura da rua projetada já denominada de Aquilino Nogueira Cesar, entre a Rua dos Costas e a Rua Coronel Fonseca, na Vila Aparecida, com a pavimentação e construção das guias, sarjetas e passeio público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito, Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos para aumentar a altura do muro de arrimo de “gabiões” na curva que antecede a segunda ponte da avenida Paula Viera, evitando possíveis alagamentos das residências no local e, ainda, caso os estudos apontem risco iminente, solicita-se também a execução de obra emergencial preventiva neste trecho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos ao Presidente, a Vice-presidente e a Primeira -Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, pela articulação e parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na realização de capacitação voltada ao Terceiro Setor, realizada em 2 de outubro de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor José Tadeu Reis Martins, dono da Loja "Pezinho", em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e por seu exemplo como cidadão íntegro e comprometido com o bem comum.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações, para a atleta botucatuense Ana Laura Savini, reconhecimento ao seu brilhante desempenho esportivo no hipismo, dedicação exemplar e por representar com honra o nome de nossa cidade no cenário nacional e internacional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos às organizadoras da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, realizada entre os dias 14 e 18 de julho de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se implantar um dispositivo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João de Souza, em frente aos números 421 e 409, no Residencial Arlindo Durante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta de drenagem de águas pluviais na Rua Reverendo Humberto Barbosa próximo ao número 461, esquina com a Rua Afonso Fernandes Martins.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviço - indica-se a necessidade efetuar a retirada dos galhos de árvores acumulados na Rua Afonso Fernandes Martins, próximo ao número 258, na Vila Operária.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município de Botucatu, estabelece penalidades e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado