Projeto de Lei Nº 79/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 79 2025 | .doc | 08/09/2025 | 42 KB | |
| PL 79 2025 | 08/09/2025 | 125,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Encaminha
Complemento: LEI
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7170/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 06/10/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 06/10/2025
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Vereador Abelardo.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 367/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 354/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 330/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 08/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 311/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 311/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 330/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 354/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO |
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| Parecer Nº 367/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026, LUIZ AURÉLIO PAGANI, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Autógrafo Nº 7170/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6809 | 14/10/2025 | Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
