Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Efigenia Faustino Damaceno Bertochi, sogra do ex-vereador Marcelo Sleiman, cremada em 11 de setembro de 2025, aos 75 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para contratar profissionais da área de nutrição, com objetivo de fortalecer o quadro de colaboradores da alimentação escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais foram as providências tomadas e como estão as tratativas a fim de estender o horário de atendimento ao público até às 22h da Unidade Básica de Saúde da Vila São Lúcio, situada na Rua dos Costas n°211.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a construção e manutenção das calçadas em toda a extensão da Rua Arco-Íris, bem como a notificação dos proprietários de terrenos localizados nas Ruas Joaquim Marins e Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, no bairro Recanto Azul, para que realizem a capinação, a manutenção dos imóveis e a construção de mureta e calçamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se o encaminhamento de relatório detalhado sobre as manutenções já realizadas na Cozinha Piloto, bem como das que ainda se encontram pendentes, informando também o cronograma previsto para suas execuções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica, com construção de guia, sarjeta e calçada na Avenida Nair Zacarias, próximo ao n°109, no Jardim Cristina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a quantidade de pacientes que aguardam para realizar cirurgia bariátrica no município de Botucatu, discriminando, se possível, o tempo médio de espera, os critérios de priorização e os locais de atendimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que juntamente com o Departamento de Engenharia de Tráfego, procedam a construção de uma ciclovia no trecho correspondente ao Distrito de Vitoriana e a Granja Moretto, para que os ciclistas possam trafegar pela via em segurança.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos visando instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Petrarca Bacchi com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie o Fundo Social Pet, destinado a estruturar, regulamentar e viabilizar a execução de políticas públicas de proteção animal.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretária de Turismo - solicita-se informações atualizadas sobre o posicionamento da concessionária Rumo Malha Oeste S.A. quanto à autorização de projetos turísticos na malha ferroviária e da implantação do referido trem turístico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Deputado Federal João Cury - solicita-se recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para a construção de galerias de águas pluviais, bueiros e boca de lobo, na Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretaria de Turismo - solicita-se informações atualizadas sobre o procedimento de tombamento da Estação Ferroviária de Rubião Júnior e as providências tomadas pela referida secretaria, até o momento, a fim de viabilizar o processo de tombamento.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar o prolongamento da Rua Henrique Reis, ligando esta à Avenida Paula Vieira

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Educação e Secretária de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicitando que envidem esforços para realizar a troca da cobertura da quadra no Jardim Monte Mor, situada na Rua Hermes Fonseca, ao lado do Centro de Educação Infantil "Mareli dos Santos".

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a instalação de refletores no campo de futebol localizado no Parque dos Pinheiros.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de implantação de uma quadra de beach tennis e academia ao ar livre, no bairro Shangrilah.

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A favor: 10

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se tomar providências para regularizar e melhorar as condições da Estrada Vicinal “Capitão José Gomes Pinheiro” (BTC 360), localizada no Loteamento Shangrilah.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de implantação de um parquinho infantil no Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo".

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da iluminação do campo de futebol society localizado na Rua Cinira da Costa Barboza, no Jardim Maria Luiza, bem como da área verde situada ao lado do referido campo, cuja fiação foi danificada em decorrência de curto-circuito.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a coleta e remoção dos resíduos e a limpeza do barranco próximo a Rua Orlando Fabris nº 41, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior

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A favor: 10

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, Secretaria de Habitação e urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação da ciclovia na Avenida Zumbi dos Palmares, visando atender a demanda e anseio dos moradores, ciclistas e pedestres daquela região, para que possam melhor aproveitar o espaço público de forma segura.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se novos esclarecimentos sobre a área institucional do antigo lixão na Vila Real, a fim de garantir transparência e celeridade no processo de recuperação e aproveitamento da referida área, em atenção ao interesse público.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e reforço na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Caiçara, nas proximidades do nº 200, no Rio Bonito Campo e Náutica.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se para que realize a revitalização completa da Praça Padre Bento localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I). com o intuito de ampliar e promover maior bem-estar à população local.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se verificar a falta de materiais básicos nas salas de atendimento pediátrico da Unidade de Saúde da Vila São Lúcio, tomando as providências necessárias para o reabastecimento dos materiais essenciais, bem como informar sobre os motivos da escassez e as ações previstas para evitar novas ocorrências.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se providências urgentes, em atendimento a lei n°5741/2015, quanto à manutenção nas ruas da Vila São Luiz e do Recanto Azul, em especial nas ruas Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Joaquim Marins, pois após a trocas de postes, os fios das operadoras de telefonia e fibra óptica permaneceram pendurados.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária do Meio Ambiente - solicita-se a possibilidade de disponibilizar uma área para que possam ser plantadas as mudas de árvores doadas aos pais de crianças nascidas na cidade, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.860/2007.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Procurador Geral do município - solicita-se tomar providências quanto a retirada dos totens publicitários da Praça Comendador Emilio Peduti (Praça do Bosque), que induzem ao público em geral desinformação da existência e atendimento das lojas locadas no Shopping Amando Ltda.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos para a Secretária do Meio Ambiente,Bianca Picado Gonçalves, pelo trabalho exemplar realizado à frente do Programa “Botucatu Cidade Viva”, cuja dedicação, empenho e visão têm contribuído de maneira efetiva para a preservação ambiental e a qualidade de vida em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos à 4ª Edição do Evento Brasil Honey Show iniciativa que representa avanço científico e econômico, com impacto positivo para a agricultura familiar, a valorização da biodiversidade local e o fortalecimento do setor apícola na região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações a Lourival dos Santos, diante de sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação ao esporte, à educação e ao serviço público, seu trabalho como educador e mestre de Jiu-Jitsu como referência de disciplina, superação e de caráter, impactando positivamente inúmeras vidas, dentro e fora dos tatames.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos pela iniciativa da equipe Corrida e Parceria e colaboradores pela realização do 3° Treinão Solidário em prol da Liga do Bem, evento solidário que arrecadou 1.055 kg de ração para os animais em situação de vulnerabilidade e abandono no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado, ao Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar, Capitão PM Ricardo de Souza Cunha e ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela condução da operação realizada em conjunto com as forças de segurança do município, que resultou na apreensão de entorpecentes, dinheiro e aparelhos celulares, reafirmando o compromisso com a ordem pública, fortalecendo a confiança da população e contribuindo para a construção de uma cidade mais segura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado