Tipo: Executivo

Data: 11/09/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 82 .docx 11/09/2025 32,6 KB
PL 82 .pdf 11/09/2025 109,8 KB

Tramitações

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza

Envio: 22/10/2025

Objetivo: Encaminha

Complemento: LEI

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 21/10/2025 - Prazo: 11/11/2025

Objetivo: Encaminha

Documento vinculado: Autógrafo Nº 7174/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025

Resposta: 22/10/2025

Resultado: PROMULGADA

Documento vinculado: Resposta Nº 815/2025

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Envio: 20/10/2025

Objetivo: deliberação

Resposta: 20/10/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026

Envio: 03/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 03/10/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 370/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

Envio: 24/09/2025 - Prazo: 09/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 30/09/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 355/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Envio: 11/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 36ª Sessão Ordinária de 2025 20/10/2025 Discussão e Votação

Votações

36ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Resultado: Aprovado

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