Tipo: Executivo

Data: 11/09/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 82 .docx 11/09/2025 32,6 KB
PL 82 .pdf 11/09/2025 109,8 KB

Tramitações

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026

Envio: 03/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 03/10/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 370/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

Envio: 24/09/2025 - Prazo: 09/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 30/09/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 355/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Envio: 11/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

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Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

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