Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/10/2025
Assunto: ordem do dia - 20.10.2025
Observações: ordem do dia - 20.10.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 17/10/2025 | 41,1 KB | |
| Ordem_do_dia | 17/10/2025 | 115 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 82/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências.
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quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 83/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 85/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências..
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quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Nº 89/2025 - de iniciativa do LELO PAGANI, CULA, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA, ZÉ FERNANDES - que Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde..
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quórum: Maioria simples
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol"..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI - que Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino..
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quórum: 2/3
