Projeto de Lei Nº 88/2025
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 88 2025 | .docx | 15/09/2025 | 41,4 KB | |
| PL 88 2025 | 15/09/2025 | 212,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Envio: 03/10/2025
Complemento: LEI Nº 6.799/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 795/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Encaminha
Resposta: 03/10/2025
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI Nº 6.799/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 23/09/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Conjunto
Documento vinculado: Parecer Nº 317/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 17/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 316/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 316/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 317/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6799 | 24/09/2025 | Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Discussão e Votação |
